Financiadas por fundos da União Europeia, as empresas e as instituições de ensino superior madeirenses têm agora à disposição dois sistemas de incentivos para melhorar as produções, expandir os negócios, colocar no mercado novos produtos e financiar projectos de investigação. As portarias que os criaram foram publicadas há uma semana no Jornal Oficial e prometem ajudas que vão dos 500 mil ao milhão e meio de euros.
O mais audaz destes apoios é o +CONHECIMENTO, tanto pelos montantes que envolve como pelo que exige às empresas. Neste sistema, os incentivos não reembolsáveis podem chegar ao milhão de euros e, no total, será possível entregar a um projecto um milhão e meio de euros. Isto nos casos das instituições do ensino superior, de centros e núcleos de inovação e desenvolvimento tecnológico.
A portaria da Vice-Presidência do Governo não esclarece os limites dos incentivos às empresas, remete para o que está em vigor na União Europeia. De qualquer modo, estas ajudas abrangem os projectos experimentais para a elaboração de novos produtos ou serviços inovadores em empresas, seja investigação industrial ou de desenvolvimento experimental.
Mais modesto, o QUALIFICAR+ – cujo regulamento foi também publicado há uma semana – destina-se às empresas e para mudanças bem determinadas. O limite máximo do incentivo é de 500 mil euros, dinheiro que, em parte, é para reembolsar ao longo de dez ou sete anos, consoante o volume do investimento. As verbas, no entanto, só serão atribuídas às empresas que apresentem projectos dentro do âmbito do sistema QUALIFICAR+.
Ou seja, as empresas – que não podem ter dívidas à Segurança Social – receberão ajudas pelos projectos que melhorem a competitividade através da economia digital, a eficiência energética e façam uma aposta na qualidade ambiental, segurança e saúde no trabalho. O sistema também favorece os investimentos, a expansão para novos mercados e a internacionalização. Os interessados poderão ver o texto das portarias na edição digital do JORAM.