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Jan 01

SALÁRIO MÍNIMO, FUNÇÃO PÚBLICA E PENSÕES COM AUMENTOS ESTE ANO

Os aumentos previstos para o ordenado mínimo, os salários da função pública e para as pensões de invalidez e de velhice vão aumentar a partir do ano que hoje começa, segundo o que foi decidido ao longo dos últimos meses. O Salário Mínimo Nacional (SMN) e os ordenados dos funcionários públicos vão aumentar 5,6 por cento e 2,9 por cento, respectivamente. No caso do SMN, este aumento fixa o novo valor em 450 euros.

Por sua vez, as pensões de invalidez e de velhice vão subir entre 2,1 e 2,9 por cento a partir de hoje.

A portaria conjunta dos ministérios das Finanças e do Trabalho e Solidariedade Social estabelece para o regime geral um aumento de 2,9 por cento para as pensões de montante igual ou inferior a 628,83 euros, sendo que o valor do aumento não poderá ser inferior a 6,85 euros. Nas restantes, as subidas são inferiores. As actualizações aplicam-se às pensões atribuídas até 1 de Janeiro de 2008. A portaria fixa ainda em 419,22 euros o valor do Indexante dos Apoios Sociais (IAS), que serve de referência para o valor mínimo das pensões e de outras prestações sociais. Por sua vez, as rendas vão subir 2,8 por cento a partir deste mês de Janeiro, mas para contratos anteriores a 1967 o aumento é de 4,2 por cento.

Fonte: DN
  • Janeiro 1, 2009
  • Élio Pereira
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