O programa tem o objetivo de facultar uma experiência aos jovens com habilitações até ao 12º ano de escolaridade, com idades compreendidas entre os 18 e os 30 anos, tendo a duração de 9 meses.
O Programa Jovem Ativo, em traços gerais, funcionará do seguinte modo:
- Os períodos de candidaturas são estipulados por deliberação do Conselho Diretivo. Inicia-se o período de candidatura para as entidades a 22 de julho, com fim a 5 agosto;
- As entidades enquadradoras (pessoas singulares ou coletivas privadas com ou sem fins lucrativos) candidatam-se;
- O IEM analisa as candidaturas e as aprovadas irão constar de uma lista a publicitar no site do IEM a que define apenas os seguintes campos: profissão, concelho e as funções a desempenhar;
- Os jovens candidatam-se à oferta com base na lista publicitada;
- Todos os Jovens que estejam nas condições do Programa serão encaminhados para as entidades, de forma a que estas possam selecionar aquele ou aqueles que irão iniciar a participação.
Ao longo do programa, os participantes têm direito a:
- Bolsa mensal correspondente a 443,20€;
- Subsídio de alimentação equivalente a 4,77€ por dia de trabalho;
- Pagamento do valor do transporte;
- Seguro de acidentes de trabalho durante toda a formação.
O IEM reembolsa a entidade enquadradora das despesas da seguinte forma:
- 95% da bolsa mensal, exceto se o participante for pessoa com deficiência e incapacidade superior a 60% em que a bolsa é comparticipada na sua totalidade;
- 4,77€/dia do subsídio de alimentação;
- Montante fixo mensal de 10% IAS para efeitos do subsídio de transporte;
- Montante fixo de seguro de acidentes de trabalho, calculado no valor de 3,296% do Indexante dos apoios sociais (IAS).
No final do programa, a entidade pode beneficiar de um prémio de emprego, cujo montante varia entre 4 e 10 vezes o IAS consoante celebre um contrato com o participante com a duração mínima de 12 meses ou por tempo indeterminado, contemplando ainda a diferenciação quando a contratação seja efetuada com pessoas com deficiência e/ou incapacidade.
Para mais informações consulte o site do IEM.