O salário mínimo na Região Autónoma da Madeira (RAM) vai subir para os 615 euros mensais, anunciou esta quinta-feira a secretária regional da Inclusão e Assuntos Sociais, um aumento de 23 euros face ao ano anterior.
Este valor foi acordado na primeira reunião da Comissão Permanente de Concertação Social de 2019 da RAM que decorreu esta quinta e, de acordo com a secretária regional, representa um aumento de 3,9% em relação ao ano anterior. “O acordo foi alcançado com todas as entidades presentes à exceção de um sindicato que julgou que o valor deveria ter sido mais elevado”, neste caso a União dos Sindicatos da Madeira (USAM), explicou Rita Andrade.
Presentes estiveram a USAM, a UGT e a União dos Sindicatos Independentes, por parte das estruturas sindicais, e, em representação das associações patronais, marcaram presença a Associação Comercial e Industrial do Funchal, a Associação Agricultores da Madeira e a Associação dos Industriais de Construção do Arquipélago da Madeira, bem como os representantes do executivo regional.
A secretária regional sublinhou que a proposta terá agora de ser submetida à Assembleia Legislativa Regional “para ser aprovada”, mas “de qualquer modo terá sempre efeitos retroativos a 01 de janeiro” deste ano, acreditando a governante que “no mês de fevereiro ou março já poderão ser ressarcidos”.
Este aumento de 23 euros (+3,9%) face ao ano anterior e um acréscimo de 2,5% face ao Salário Mínimo Nacional já fixado, representa um aumento total de 100 euros no salário mínimo regional, desde a tomada de posse deste governo. “Isto foi um compromisso do governo e uma grande preocupação face ao quadro económico bastante mais favorável e com uma dinâmica, em termos de crescimento económico, de redução do desemprego, com o acréscimo de rendimento às famílias”, afirmou.
Rita Andrade ressalvou o consenso alcançado com este acordo e defendeu que, apesar de as estruturas sindicais quererem mais, as “empresas poderiam ter dificuldades” em assumir encargos mais elevados.
