De Abril de 2015 a Junho de 2019 foram aprovados 1994 novos postos de trabalho que resultam de candidaturas das entidades com e sem fins lucrativos aos apoios disponibilizados em várias medidas disponibilizadas pela Secretaria Regional Inclusão e Assuntos Sociais, através do Instituto de Emprego da Madeira (IEM), num esforço financeiro que rondou aproximadamente os 14 milhões e 640 mil euros.
Segundo as informações disponibilizadas ao DIÁRIO, tratam-se de medidas que têm por objectivo, por exemplo, estimular a criação ou manutenção de trabalho e apoiar na (re)insercão dos desempregados, caso do programa de incentivos à contratações, o programa de estágios profissionais ou os Formação Emprego e Profamília.
São números que resultam da criação de medidas activas de emprego por parte do Governo Regional em prol do bem-estar individual e social, dirigidas aos segmentos da população desempregada mais afectada pelo flagelo do desemprego, nomeadamente desempregados de longa duração, pessoas com idade igual ou superior a 45 anos, pessoas com deficiência, jovens à procura do primeiro emprego bem como outros públicos desfavorecidos face ao mercado de trabalho”, explica a SRIAS.
A Secretária Regional da Inclusão e Assuntos Sociais, Rira Andrade, refere que para um ambiente gerador de postos de trabalho “é necessário um ambiente empresarial propício ao aparecimento de mais e de novas actividades económicas. Não há economia sem empresários, sem pessoas empreendedoras e sem colaboradores com competências profissionais adequadas as necessidades do mercado”, acrescenta.
Programa Incentivos à Contratação
Para o efeito, as entidades empregadoras podem recorrer ao Programa Incentivos à Contratação (PIC), a medida mais imediata de criação de postos de trabalho, já que obriga ao aumento efectivo de postos de trabalho por parte da empresa contratante.
Através deste programa a empresa candidata recebe um apoio financeiro que varia em função do tipo de contrato (a termo certo ou sem termo), e em função da situação dos trabalhadores a contratar (majorada para jovens, desempregados de longa duração, idade igual ou superior a 45 anos).
Os valores dos apoios variam entre 1.743,04 e 7,843,68 euros.
Programas Estágios Profissionais
Outras medidas de emprego são os Programas Estágios Profissionais (dirigido a jovens com nível de qualificação a partir do nível 4), o Programa Experiência Jovem (para jovens com o nível de qualificação igual ou inferior a 3), o Reativar, (medida de combate ao desemprego de longa duração e para qualquer nível de qualificação) e o Projovem (para jovens até 29 anos, com qualquer nível de qualificação).
Estes programas permitem às entidades formar pessoas durante 6, 9 a 12 meses, podendo no final do estágio receber um apoio financeiro em função do tipo de contratação escolhido e que varia entre os 871,52 e os 6.972,16 euros, e aos seus candidatos a celebração de um contrato de trabalho findo o programa.
Formação Emprego e Profamília
Para além destas medidas, com algumas particularidades existe ainda o programa EVA (dirigido a um público mais desfavorecido em que se inclui, nomeadamente pessoas a cumprirem pena de prisão em regime aberto no exterior. alcoólicos e/ou toxicodependentes em tratamento) e o Formação Emprego que se destina a elevar as competências das pessoas desempregadas através de uma formação teórica em grupo e de uma experiência em contexto de trabalho, obrigando à contratação de pelo menos 70% dos participantes com um contrato por um pe
ríodo nunca inferior a um ano.
Recorde-se ainda o programa Profamilia, recentemente criado com os objectivos de minimizar os efeitos económicos e funcionais de ausências de colaboradores ao serviço por motivo de licença parental e de apoio à família, promover a aquisição de competências profissionais a dois dos grupos mais desfavorecidos face ao mercado de trabalho – os jovens sem experiência e as pessoas com idade igual ou superior a 45, e combater a discriminação de género ainda existente relativamente à contratação de mulheres em idade fértil.
31 EMPRESAS CRIADAS ESTE ANO
Mais um projecto aprovado pelo Governo Regional, através do Instituto de Emprego da Madeira no âmbito do Programa de Estimulo ao Empreendedorismo de Desempregados. Rita Andrade. Secretária Regional da Inclusão e Assuntos Sociais, visitou ontem a empresa ‘FOL Gourmet Popcorn Madeira’, localizada no Funchal. “Um negócio inovador que resultou da visão empreendedora de um jovem desempregado, emigrante da Venezuela. Trata-se de um franchising italiano que já possui 5 unidades no continente e passa agora para a Madeira, sendo que numa fase inicial, irá criar dois postos de trabalho”, afirmou Rita Andrade, salientando que “estamos a falar de um investimento de cerca de 25 mil euros atribuídos pelo IEM para avançar com o projecto”. O principal produto são as pipocas gourmet, com 30 sabores diferentes. O negócio complementa-se com a venda de chocolates artesanais, café, chocolates quentes, cerveja artesanal e gelados.
Só este ano, no âmbito deste programa de emprego, já foram criadas 31 empresas, o que corresponde a 46 postos de trabalho e um investimento de 487 mil euros.
Ana Lusa Correia – DN