Não se chama ‘Impulso Jovem’, a designação que foi dada ao nível nacional ao conjunto de medidas de apoio ao emprego apresentadas pelo Governo da República, mas o plano de emprego da Região já inclui a maioria, muitas com vantagens para os madeirenses.
Sidónio Fernandes, presidente do Instituto do Emprego, lembra que a Região, como consta do seu Estatuto Político-Administrativo, tem competências para legislar sobre esta matéria que está incluída na lista de ‘interesse específico’ (artigo 40º), pelo que as medidas nacionais não têm aplicação directa, mas garante que os programas regionais oferecem praticamente a mesma coisa que ao nível nacional, até com vantagens.
O ‘Impulso Jovem’, um programa que suscitou dúvidas na Região sobre a sua aplicação a todo o território nacional, acaba por ser a integração, num único programa, de todo um conjunto de ofertas de estágios remunerados, especificamente para jovens desempregados que já estariam em aplicação.
A Madeira tem vários programas de emprego, com destaque para os incentivos à contratação de desempregados – um programa com várias modalidades, sobretudo de estágios remunerados – e programas de criação do próprio emprego. Um plano que é dirigido a todo o tipo de desempregados e que cria uma série de incentivos às empresas que pretendam aderir.
Estágios de nove meses
No que diz respeito aos estágios profissionais, o programa regional prevê três modalidades: estágios em entidades de direito público, entidades privadas sem fins lucrativos e entidades públicas com fins lucrativos.
Nos dois primeiros casos, o Instituto de Emprego paga a totalidade do salário, enquanto nas empresas privadas, a comparticipação é de 65%.
A duração dos estágios, na Região, é de nove meses, ao contrário do ‘Impulso Jovem’ que prevê período de seis meses, para jovens que estejam inscritos nos centros de emprego há mais de quatro meses.
A candidatura a estes estágios pode ser feita pelas próprias entidades, indicando o estagiário que pretendem colocar ou requerendo o envio de alguém com determinada características profissionais. Os interessados só terão de fazer a inscrição nos centros de emprego.
O programa de estágios inclui a possibilidade de ida para o estrangeiro. Do plano de emprego em vigor na Região também fazem parte incentivos a empresas para contratação, em moldes semelhantes ao programa que foi anunciado ao nível nacional.
Neste momento, o Instituto de Emprego está a elaborar um novo plano de emprego para a Madeira que deverá estar pronto nos próximos meses, antes do próximo orçamento regional.
A hipótese de aceder a financiamentos comunitários extra, dirigidos para criação de emprego, é uma das possibilidades que está ser estudada.
Fonte DN