Os desempregados que possuem uma ideia de negócio têm aderido cada vez mais ao Programa de Apoio a Desempregados Empreendedores. Em 2010, foram aprovados 54 projectos que criaram 109 postos de trabalho. Já em 2011, foram 60 os projectos apoiados e 118 os postos de trabalho gerados, avançou ao DIÁRIO o presidente do Instituto de Emprego da Madeira (IEM), Sidónio Fernandes.
“Temos notado uma maior adesão a esta medida, até porque o próprio IEM tem realizado acções de formação em gestão para ajudar os potenciais empreendedores a prepararem-se para o desafio de apresentarem um projecto empresarial”, explicou.
Os projectos aprovados neste âmbito abrangem diferentes áreas do comércio (minimercados, restauração, vestuário, padaria/pastelaria, artigos de desporto) e da prestação de serviços (ginásios, veterinária, podologia, animação turística, cabeleireiro/estética, dentista, oficina de mecânica e diversos serviços na área da construção civil).
Média de 1.500 pessoas nos programas ocupacionais
O IEM possui outros programas de apoio aos desempregados, como os programas ocupacionais que, tal como a própria designação sugere, “destinam-se a manter ocupadas, por alguns meses, pessoas que estão em situação de desemprego e enquanto não surge uma oportunidade de inserção profissional”. Essas pessoas são colocadas na sequência da candidatura das entidades, que podem ser privadas, sem fins lucrativos ou públicas.
Dentro dos programas ocupacionais existem três modalidades. No Programa Ocupacional de Trabalhadores Subsidiados (POTS) podem ser inseridos, por um período máximo de 12 meses, os desempregados que estão a usufruir de subsídio de desemprego. No Programa Ocupacional para Seniores (POS), cujos destinatários são os desempregados com 55 anos ou mais, permanecem no programa por um período de dois anos. Já no Programa Ocupacional de Desempregados (POD) podem ser enquadrados, durante um máximo de nove meses, qualquer dos desempregados inscritos no IEM que ainda não tenha beneficiado deste ou de outro programa de emprego.
Nos últimos anos, tem sido abrangida, nestas medidas, uma média de 1.500 pessoas. Em 2010, o POTS abrangeu 1.189 pessoas, o POS 41 e o POD 324, num total de 1.554 pessoas. Já no ano passado, o POTS englobou 1.135 desempregados, o POS 62 e o POD 279, num total de 1.476 indivíduos.
“No que respeita à criação do próprio emprego por parte de de-sempregados, temos uma medida que tem essa própria designação (CPE) e à qual podem concorrer os que, estando a beneficiar de subsídio de desemprego, se propõem criar o seu próprio emprego, recebendo antecipadamente o montante global das prestações”, referiu Sidónio Fernandes, apontando ainda que esta medida se aplica a pequenos projectos que, sendo considerados viáveis pelo IEM, podem ainda usufruir de um apoio complementar por parte deste. Em 2010, foram aprovados 32 projectos neste âmbito e, em 2011, 20.
“Quanto àquilo que, genericamente, designamos por programas para públicos desfavorecidos, temos a medida Empresas de Inserção que permite, através de parcerias com instituições sem fins lucrativos, que se desenvolvam experiências empresariais com um grupo de desempregados de mais difícil inserção profissional, seja pelas baixas qualificações, seja pela idade mais avançada”, continuou. Em 2010 estavam 64 pessoas integradas no programa e, em 2011, este número fixou-se nos 57.
No IEM também existe o Programa Vida e Trabalho (VT), que se destina à integração profissional de ex-toxicodependentes. Em 2010 e 2011, foram inseridas 19 e 20 pessoas, respectivamente.
Ajuste de medidas
Apesar de não possuir números certos que quantifiquem a procura que se regista no IEM de desempregados por oportunidades de emprego, Sidónio Fernandes apontou que esta é significativa. “Não temos uma contagem que permita fazer uma análise rigorosa, mas podemos dizer que são muitas as pessoas que se deslocam ao IEM para pedir informações sobre uma determinada oferta, levando mesmo o respectivo número, ou também que nos consultam através do correio electrónico, na sequência de terem consultado as nossa ofertas”, afirmou.
O presidente do IEM recordou ainda que “todos os programas estão regulamentados, através de portarias que se mantêm em vigor, o que quer dizer que os apoios se mantêm iguais”. “Não é por esse motivo, mas porque o próprio Programa de Governo prevê uma revisão das medidas activas de emprego, estamos actualmente a trabalhar nessa matéria, ajustando-as, de acordo com a avaliação que permanentemente fazemos a cada uma, à situação actual de algum aumento do desemprego, de modo a, sempre que possível, abranger mais pessoas”, frisou, acrescentando que logo que tenham propostas concretas estas serão apresentadas, para aprovação, ao secretário regional dos Assuntos Sociais e posteriormente divulgadas.
5 NÚMEROS – Dados do IEM referentes a 2011
1.476 – Número de indivíduos abrangidos pelos programas ocupacionais do IEM.
118 – No ano passado, com a aprovação de projectos de desempregados empreendedores, foram criados 118 novos postos de trabalho.
20 – Número de pessoas inseridas no Programa Vida e Trabalho, que se destina à integração de ex-toxicodependentes.
57 – Indivíduos que encontraram uma ocupação através da medida Empresas de Inserção, que visa ajudar públicos desfavorecidos.
60 – Número de projectos apoiados no âmbito do Programa de Apoio a Desempregados Empreendedores.
Fonte: Diário de Notícias