Desemprego e burocracia são as principais queixas das duas associações representativas de comunidades imigrantes na Região: a ucraniana e a africana.
Ambas foram, nos últimos anos, os grandes motores do ‘boom’ do sector da construção civil na Madeira, mas a crise económica e o consequente abrandamento no sector, atingiu duramente estas comunidades, obrigando muitos a procurarem outras paragens.
“Antes era um paraíso, mas agora está muito complicado arranjar trabalho, e se for com contrato então é quase impossível”, diz Svetelana Batyuk, ligada à Associação Ucraniana da Madeira (AUM). Ela e o marido estão há 10 anos na Região, e com visto de residência e contrato de trabalho tudo é mais fácil, mas nem todos têm a mesma sorte.
“Há companheiros que conseguem trabalho, três quatro meses mas depois são mandados embora, porque o patrão não quer fazer contrato”, lamenta esta imigrante, queixando-se ainda da actuação do Serviço de Estrangeiros e Fronteiras (SEF).
“Antes, quando tínhamos algum problema, íamos lá falar com o director e ele ouvia, agora é preciso escrever uma carta, pedir e nunca conseguimos”, acusa.
Opinião que contrasta com a de Augusto Mané, presidente da Associação Cultural e Recreativa Africana da Madeira (ACRAM). Para ele a entrada do novo director regional do SEF, Luís Frias, que substitui Felisberto Almeida, veio facilitar a vida à comunidade imigrante. “O director tem mostrado muita abertura às questões que temos levantado”, diz o responsável pela ACRAM, que apenas concorda com a congénere da AUM na questão do emprego, ou da falta dele.
“Em termos de trabalho está um bocadinho difícil, com a crise e a muitas empresas de construção civil a fechar”, diz Augusto Mané, acrescentando que a comunidade africana tem sofrido muito com o aumento do desemprego. “Muitos foram embora, tentar noutras zonas do país e alguns voltaram para casa”.
Palavras que vão ao encontro do que Luís Frias disse, recentemente, à comunicação social. O director regional do SEF falou de uma diminuição na entrada de novos imigrantes, mas um aumento dos pedidos de reunião familiar. “É um sinal de que os imigrantes estão bem integrados na sociedade e têm a vida estabilizada”, explicou Luís Frias, frisando ainda que na Região não existe criminalidade associada à imigração.
47 imigrantes detidos no ano passado
Dois brasileiros, dois ucranianos e um moldavo. Estes foram os cinco imigrantes detidos, por matéria criminal, no ano passado pelo SEF, que realizou em 2009 72 acções de fiscalização. Estas operações permitiram ainda deter mais 42 cidadãos estrangeiros por permanência ilegal no país. Isto numa Região, garante o SEF, onde a criminalidade associada à imigração é inexistente. Mesmo assim abertos oito inquéritos – três por auxílio à imigração ilegal, dois por casamento por conveniência, dois por lenocínio e um por falsificação de documentos – e efectuadas 29 buscas. Foram ainda instaurados 417 processo de contra-ordenação, a maioria por permanência ilegal, tendo essas ‘multas’ rendido mais de 72 mil euros.
Dentro da lei, o SEF recebeu 168 pedidos de autorização de residência – concedeu 134 -, e deu parecer favorável a 105 pedidos para reagrupamento familiar. Renovou 533 títulos de residência temporária e 26 permanentes.
No total, o SEF ‘controlou’ 449.308 passageiros no Porto do Funchal, e 449.094 no Aeroporto.