As três estruturas sindicais da função pública marcaram uma greve geral para o sector para 4 de Março, promovendo uma convergência que não acontecia desde Novembro de 2006.
A Frente Comum de Sindicatos da Administração Pública, a Frente Sindical da Administração Pública (FESAP) e o Sindicato dos Quadros Técnicos do Estado (STE) convocaram a paralisação, em protesto contra o congelamento salarial. A última greve convergente na Administração Pública realizou-se a 9 e 10 de Novembro de 2006.
A última estrutura a convocar a greve foi o Sindicato dos Quadros Técnicos do Estado (STE), tendo ontem anunciado que o recurso a esta forma de luta visa protestar contra o congelamento salarial e o agravamento das penalizações para as aposentações antecipadas. Pouco depois de ter tido uma reunião negocial no Ministério das Finanças, sem resultados satisfatórios para o sindicato, o STE (filiado na UGT) emitiu um pré-aviso de greve para o mesmo dia em que está marcada uma paralisação da Frente Comum de Sindicatos da Administração Pública (CGTP).
No texto do pré-aviso de greve o STE acusa o Governo de sujeitar os funcionários públicos a “um congelamento salarial sem explicação” e de fazer “uso inadmissível do processo negocial anual, apresentando aos trabalhadores soluções que já não admitem qualquer solução, por já constarem da proposta de lei de orçamento entregue no Parlamento”. O sindicato considera ainda que “o Governo privilegia a precariedade laboral e as relações de emprego temporárias, com baixos salários e explora os desempregados através de estágios profissionais mal remunerados”.
No texto o STE critica o actual sistema de carreiras e de avaliação de desempenho da função pública e diz que o Governo “declarou e mantém uma guerra secreta e surda contra os trabalhadores da Administração Pública, culpabilizando-os pelo mau desempenho económico-financeiro do país”.
O STE teve ontem a segunda reunião negocial com a equipa do Ministério das Finanças, que agendou novos encontros até 10 de Março.
O STE reivindica aumentos salariais de 2,5 por cento mas o Governo diz não ter margem negocial para aumentar os salários dos funcionários públicos em 2010.