A ministra do Trabalho, Helena André, disse ontem que o Governo está a estudar com os parceiros sociais uma forma de protecção no desemprego para os trabalhadores independentes e os pequenos empresários.
Segundo a ministra do Trabalho, que falava durante a interpelação ao Governo sobre desemprego na Assembleia da República, esta protecção poderá passar por uma fórmula de atribuição de três meses de subsídio por um ano de contribuições. “É uma matéria que está em estudo com os parceiros sociais”, afirmou Helena André. A este propósito, a ministra do Trabalho disse ainda que seguiu com interesse o debate sobre a matéria feito em Espanha, onde recentemente foi aprovada a atribuição de uma prestação aos trabalhadores independentes que se vejam involuntariamente no desemprego.
O Parlamento discute sexta-feira um diploma do Bloco de Esquerda que defende o alargamento dos critérios de subsídio de desemprego, uma proposta que o Governo rejeita, alegando que implica custos incomportáveis. Para o BE, o debate será decisivo, marcando um momento de “clarificação” política dos partidos em relação ao Orçamento de Estado para 2010.