As confederações patronais vão apresentar até ao final da semana e “a uma só voz” uma contra-proposta de aumento do Salário Mínimo Nacional (SMN) em 2010, por considerarem excessiva a subida de 475 euros ontem proposta pelo Governo.
Em declarações aos jornalistas no final da reunião de concertação social com a presença do primeiro-ministro, o presidente da confederação do turismo, José Carlos Pinto Coelho, sublinhou que o montante proposto “não agrada” aos patrões e que as medidas compensatórias anunciadas pelo Governo “não são suficientes”. Por isso mesmo, de acordo com José Carlos Pinto Coelho – que falava em nome de todas as confederações patronais com representação na concertação social – os patrões irão reunir para apresentar uma nova proposta. “Vamos apresentar uma contra-proposta global para a fixação de um aumento mais baixo do salário mínimo”, disse.
Para compensar a proposta de subida do SMN para 475 euros (mais 25 euros que este ano), o Governo propôs algumas medidas de compensação, entre as quais a redução excepcional em um ponto percentual da Taxa Especial Única relativa aos trabalhadores com SMN e o alargamento do prazo para as empresa regularizarem dívidas ao Fisco.
De acordo com José Carlos Pinto Coelho, se a proposta do Governo avançar, no caso do sector do turismo passará a haver 30 por cento (um em cada três) de trabalhadores a auferirem o salário mínimo, enquanto hoje em dia são 12 por cento. “Isto representa um forte impacto nas empresas, tendo em conta a quebra de receitas deste ano”, disse.
As centrais sindicais (CGTP e UGT), por seu turno, saíram da reunião de ontem satisfeitas com a proposta apresentada pelo Governo de subida de 25 euros do SMN no próximo ano.