Em 2009/2010 volta a aumentar a aposta da Secretaria Regional de Educação e Cultura (SREC) nos Cursos de Educação e Formação (CEF). Segundo dados disponibilizados por Rui Anacleto, director regional de Educação, este ano poderão abrir 151 cursos no âmbito do 3º Ciclo e Secundário, um número que revela um aumento de cerca de 40% relativamente ao ano lectivo passado (abriram 107 cursos).
Destinados, preferencialmente, aos jovens com idade igual ou superior a 15 anos, que abandonaram ou se encontrem em risco de abandonar a escola antes da conclusão da escolaridade de doze anos, bem como àqueles que, após a conclusão dos doze anos de escolaridade, pretendam adquirir uma qualificação profissional para ingresso no mercado de trabalho, os CEF oferecem dupla certificação (escolar e profissional).
Desta forma, os jovens que os frequentam podem continuar os estudos ao nível do ensino superior ou entrar logo no mercado de trabalho com as competências adquiridas ao longo dos cursos, acrescenta Rui Anacleto.
Por esta dupla valência, o número de CEF têm crescido a par e passo com o aumento da procura por parte dos jovens da Região. Em 2005/2006, ano em que esta oferta formativa foi criada, abriram apenas 19 cursos, que foram frequentados por 283 alunos. No ano passado, 1.443 alunos frequentaram um total de 107 CEF em escolas profissionais ou em escolas de 3º ciclo e de Ensino Secundário.
“O índice de sucesso dos cursos tem sido muito bom”, diz o director regional de Educação e explica: “Alguns dos jovens que os frequentaram tinham, no ensino regular, algumas repetências e por esta via têm tido sucesso”. Daí a crescente aposta da SREC, acrescenta o responsável.
“Esta é uma forma de prevenir o abandono e o insucesso escolar”, diz ainda , “indo também ao encontro do desejo da Secretaria de Educação para encontrar uma escola para todos e adequada às características de cada um”.
Em termos de competências profissionais os CEF oferecem várias áreas de formação, desde o Comércio aos Audiovisuais, do Secretariado e Trabalho Administrativo às Ciências Informática, dos Serviços Domésticos à Construção e Reparação de Veículos a Motor, entre outros, num total de 34 diferentes áreas.
No próximo ano lectivo, e tal como foi anunciado na apresentação do novo ano escolar feita pelo secretário regional, Francisco Fernandes, a aposta em cursos no sector do Turismo, área considerada fundamental para o desenvolvimento da Região, será acentuada pelos CEF desenvolvidos em parceria com unidades hoteleiras e com nove escolas básicas e secundárias.
Currículos alternativos
O desejo de criar condições e ofertas formativas que previnam o abandono e insucesso escolar não se limita, da parte da SREC, na disponibilização de cursos de educação e formação.
Rui Anacleto recorda também que ao longo dos últimos anos tem sido intensificada a aposta nos Percursos Curriculares Alternativos (PCA), oferta educativa dirigida a alunos que, encontrando-se dentro da escolaridade obrigatória, apresentam insucesso escolar repetido ou risco de abandono precoce.
Os PCA destinam-se aos alunos até os 15 anos de idade, inclusive, com problemas de integração na comunidade escolar, forte desmotivação, elevado índice de abstenção, baixa auto-estima e falta de expectativas relativamente à aprendizagem e ao futuro.
No próximo ano lectivo, a SREC estima que perto de 600 alunos frequentem os PCA disponíveis em escolas do Funchal, de Câmara de Lobos, da Ribeira Brava, do Porto Santo, de São Vicente, de Santa Cruz, de Machico e de Santana, abrangendo turmas do 5º ao 9º ano.
Fim do Ensino Recorrente
No ano lectivo que está prestes a começar, os adultos que queiram voltar à escola já não poderão se inscrever no chamado Ensino Recorrente. A partir de agora também os cursos de dupla certificação estarão disponíveis para os madeirenses maiores de idade.
A nova oferta formativa ao nível regional intitula-se Cursos de Educação e Formação para Adultos (EFA) e destinam-se a pessoas com idade igual ou superior a 18 anos à data de início da formação, sem qualificação adequada para efeitos de inserção ou progressão no mercado do trabalho e, prioritariamente, sem a conclusão do ensino básico ou do secundário.
Rui Anacleto explica que, em 2009/2010, nos anos Secundário), já não será oferecida a via do Ensino Recorrente, mas apenas a dos cursos EFA. O Recorrente irá continuar apenas em vigor para aqueles que já iniciaram um ciclo de ensino em anos lectivos anteriores. “O objectivo é substituir o Ensino Recorrente progressivamente”, acrescenta.
Durante este ano, a SREC prevê disponibilizar um total de 77 cursos EFA em escolas de oito concelhos da Região (Funchal, Câmara de Lobos, Santa Cruz, Machico, Porto Santo, Calheta, Ribeira Brava e São Vicente) sendo que a maioria vai funcionar em horário pós-laboral (nocturno).
Para jovens ou para adultos, recorde-se que, ainda na década de 90 do século passado, a Região foi o primeiro local do país a oferecer oportunidades de educação e formação que conferiam dupla certificação (escolar e profissional).
Desde então, tem aumentado o número de pessoas a optar por esta oferta formativa. Em 2007/2008, já cerca de um terço dos jovens inscritos em estabelecimentos de ensino da Região (institutos e centros especializados em Formação Profissional ou em nas escolas básicas e secundárias do chamado ‘ensino regular’) frequentavam as ofertas profissionalizantes disponíveis. O valor tende a aumentar gradualmente.