Luís Filipe Aguiar, presidente da Sociedade Portuguesa de Autores (SPA), revelou ao JM que existem dois casos de incumprimento com a lei, mas que estão a ser resolvidos a bem, destacando mesmo que a situação na ilha é «bem mais saudável que na Madeira».
No Porto Santo, a SPA é representada actualmente pela ACIPS, com a qual estabeleceu um protocolo. «Estamos muito satisfeitos com o trabalho deles», sublinhou o nosso interlocutor.
«As coisas estão regularizadas. Há dois casos que estão por resolver, mas nada de grave. Esses dois casos dizem respeito a um hotel, e o outro que não me quero pronunciar, mas com diálogo vamos lá chegar», disse, acrescentando que, regra geral, «nós só vamos para casos extremos de tribunal e processos em situações em que há uma impossibilidade de diálogo. Então aí, obviamente, não nos resta outro caminho, embora nós não sejamos apologistas dessa situação».
Numa altura em que as festas de Verão aparecem um pouco por toda a ilha, Luís Filipe Aguiar diz notar da parte dos usuários vontade de regularizar as coisas para não existirem qualquer tipo de problemas legais.
«O caso do Porto Santo e Madeira são realidades diferentes, já que o Porto Santo tem um pico de utilização durante o Verão. Digamos que de uma maneira geral a situação no Porto Santo é muito mais saudável do que na Madeira, onde continuamos infelizmente a encontrar muita gente que continua a contestar os direitos de autor porque desconhecem ou não querem se informar. Aliás, tenho feito várias “démarches” para dar informação aos usuários e até às entidades oficiais porque em todas as áreas há pessoas que contestam os direitos de autor e não querem regularizar os casos. Ainda assim, a situação está a mudar, e as coisas estão bastante mais regularizadas do que há seis ou sete meses atrás», concluiu.
António Castro, o presidente da ACIPS, confirma a normalidade na ilha no que toca aos direitos de autor e salienta que os comerciantes e, inclusive, a empresa municipal “Areal Dourado” que tem feito alguns eventos, têm sabido respeitar. «Há um programa de animação que é pontual, mas as pessoas recorrem à ACIPS para pagar isso. A lei é para se cumprir. A partir daí, quem não cumprir é crime», afirmou.
O presidente da ACIPS diz ainda que as taxas que se praticam no continente são as mesmas da Madeira e Porto Santo, mas com uma diferença nesta última. «Por sermos representantes da Sociedade Portuguesa de Autores, há um abaixamento da respectiva taxa para aqueles que são associados da ACIPS, ou seja, pagam menos 10 por cento».
Fonte: JM
No Porto Santo, a SPA é representada actualmente pela ACIPS, com a qual estabeleceu um protocolo. «Estamos muito satisfeitos com o trabalho deles», sublinhou o nosso interlocutor.
«As coisas estão regularizadas. Há dois casos que estão por resolver, mas nada de grave. Esses dois casos dizem respeito a um hotel, e o outro que não me quero pronunciar, mas com diálogo vamos lá chegar», disse, acrescentando que, regra geral, «nós só vamos para casos extremos de tribunal e processos em situações em que há uma impossibilidade de diálogo. Então aí, obviamente, não nos resta outro caminho, embora nós não sejamos apologistas dessa situação».
Numa altura em que as festas de Verão aparecem um pouco por toda a ilha, Luís Filipe Aguiar diz notar da parte dos usuários vontade de regularizar as coisas para não existirem qualquer tipo de problemas legais.
«O caso do Porto Santo e Madeira são realidades diferentes, já que o Porto Santo tem um pico de utilização durante o Verão. Digamos que de uma maneira geral a situação no Porto Santo é muito mais saudável do que na Madeira, onde continuamos infelizmente a encontrar muita gente que continua a contestar os direitos de autor porque desconhecem ou não querem se informar. Aliás, tenho feito várias “démarches” para dar informação aos usuários e até às entidades oficiais porque em todas as áreas há pessoas que contestam os direitos de autor e não querem regularizar os casos. Ainda assim, a situação está a mudar, e as coisas estão bastante mais regularizadas do que há seis ou sete meses atrás», concluiu.
António Castro, o presidente da ACIPS, confirma a normalidade na ilha no que toca aos direitos de autor e salienta que os comerciantes e, inclusive, a empresa municipal “Areal Dourado” que tem feito alguns eventos, têm sabido respeitar. «Há um programa de animação que é pontual, mas as pessoas recorrem à ACIPS para pagar isso. A lei é para se cumprir. A partir daí, quem não cumprir é crime», afirmou.
O presidente da ACIPS diz ainda que as taxas que se praticam no continente são as mesmas da Madeira e Porto Santo, mas com uma diferença nesta última. «Por sermos representantes da Sociedade Portuguesa de Autores, há um abaixamento da respectiva taxa para aqueles que são associados da ACIPS, ou seja, pagam menos 10 por cento».
Fonte: JM