O ministro do Trabalho e da Solidariedade Social garantiu, ontem, que a “prioridade fundamental” do Governo é a da manutenção do emprego em Portugal, em resposta às acusações formuladas pelo PCP, no plenário da Assembleia da República, de “falta de respostas” governamentais à crise, onde Vieira da Silva acabou acusado por toda a oposição de nunca ter falado do desemprego.Na intervenção inicial da interpelação comunista ao Governo, sobre a situação social, desemprego e pobreza, o líder parlamentar do PCP, Bernardino Soares, acusou o Governo socialista de José Sócrates de “se esconder atrás da crise internacional”, responsabilizando o executivo pela “crise nacional” que “já existia antes”.
PCP diz que com o PS no poder todos os indicadores pioraram
Na oportunidade, Bernardino Soares sustentou que no mandato do Governo PS “todos os principais indicadores económicos e sociais pioraram” e afirmou que a degradação do tecido empresarial português deverá elevar para 100 mil o número de desempregados, correspondentes a uma taxa efectiva de 11 por cento (10, segundo o PSD).
Para o líder parlamentar comunista, o subsídio de desemprego “é bem o exemplo de que o Governo não tem respostas para a crise, porque decidiu alterar as regras de atribuição, perante o aumento do desemprego “para níveis inéditos desde há 30 anos”, excluindo dele “mais de metade do desemprego efectivo”.
“Este Governo é o principal responsável pela situação que o País vive. A sua obsessão pelo défice à custa de cortes cegos na despesa pública destruiu a economia, degradou os rendimentos dos portugueses. E agora nem défice controlado nem resposta à crise”, fez questão de denunciar Bernardino Soares.
Ainda neste contexto, o líder parlamentar comunista elencou os “sistemáticos encerramentos de empresas, o lay-off, os salários em atraso, a pobreza e o “enorme flagelo do desemprego”.
Para demonstrar o que classificou como a prioridade dada pelo executivo ao emprego, o ministro Vieira da Silva lembrou a Iniciativa Emprego 2009, destinada a apoiar a “manutenção dos empregos nas empresas mais vulneráveis e dos mais vulneráveis ao desemprego de longa duração, os trabalhadores com mais idade das micro e pequenas empresas”.
O governante afirmou ainda que a redução da taxa social única em três pontos percentuais, recentemente decidida pelo executivo, também permite “apoiar directamente” mais de meio milhão de empregos.
Ministro do trabalho acusado de nunca falar do desemprego
Por outro lado, Vieira da Silva apresentou dados que, segundo defendeu, apontam para um aumento de dois mil milhões de euros nos gastos com prestações e apoios sociais da Segurança Social sem contrapartida contributiva nos últimos cinco anos.
Mas, para o ministro, defender o emprego, implica “investir na defesa da solidez económica do tecido empresarial do País”.
Assim, Vieira da Silva insistiu na necessidade de estabilização do sistema financeiro, em resposta às acusações comunitas de “só ter resposta para a banca”.
“Restaurar os fluxos de crédito é a chave para a recuperação, em Portugal e em todo o mundo”, afirmou Vieira da Silva, que colocou esta medida, a par com o relançamento do investimento público e privado, como “vectores essenciais” na estratégia de recuperação do País.
A oposição parlamentar acusou, depois, Vieira da Silva de não ter falado “uma única vez” sobre desemprego ao longo da interpelação suscitada pelo PCP.
O ministro dos Assuntos Parlamentares, Santos Silva, que encerrou o debate parlamentar, contestou as críticas da oposição, insistindo que o Governo “está a dar prioridade ao emprego”.
“O foco da nossa política tem que estar no emprego”, sublinhou.
Todos os grupos parlamentares da oposição criticaram o ministro Vieira da Silva por este ter aproveitado o debate para reafirmar as medidas de apoio ao emprego, que o Governo tem vindo a anunciar, sem nunca ter falado no aumento do desemprego.
Fonte: JM