O prolongamento do subsídio social de desemprego por mais seis meses, em 2009, deverá abranger 50 mil desempregados, segundo anunciou, ontem, o ministro do Trabalho e da Solidariedade Social.
De acordo com Vieira da Silva, esta medida entrará em vigor assim que o processo legislativo de alteração ao regime daquele subsídio estiver completo, mas terá efeitos retroactivos a partir de 1 de Janeiro.
O alargamento do subsídio social de desemprego de 12 para 18 meses, apenas em 2009, integra o plano de combate à crise que o Governo aprovou em Novembro com o objectivo de incentivar o investimento e o emprego.
Esta alteração legislativa, no âmbito do alargamento da protecção social, foi aprovada pelo executivo a 21 de Janeiro e vai custar ao Estado 53 milhões de euros, que já estão previstos no Orçamento do Estado Suplementar.
Os beneficiários do subsídio social de desemprego que desde Janeiro tenham esgotado, ou que venham a esgotar ao longo do ano, a prestação social podem recebê-la durante mais seis meses, mas num montante equivalente a 60 por cento do Indexante de Apoios Sociais, o que corresponde a 251,5 euros.
Este montante poderá aumentar em 10 pontos percentuais por cada filho que o beneficiário tenha.
O ministro do Trabalho anunciou, por outro lado, que os desempregados vão ter em breve ao seu dispor 400 novas unidades de apoio em todo o país que vão reforçar a intervenção dos centros de emprego.
Os Gabinetes de Inserção Profissional (GIPs) vão funcionar em autarquias, associações sindicais ou empresariais e outras entidades sem fins lucrativos que “estão mais pertos dos cidadãos” e os concursos para a sua criação abrem amanhã.
“Temos 88 centros de emprego em todo o País mas a actual situação justifica que sejam criados novos locais de atendimento para os desempregados”, disse o governante.
“Tudo o que possa ser feito para aproximar as empresas e os cidadãos dos locais que têm como objectivo a inserção profissional é positivo”, acrescentou Vieira da Silva.
O ministro considerou ainda os estágios profissionais como a forma mais eficaz de combate ao desemprego, tendo anunciado que, por isso, foi decidido alargar aos 35 anos o limite de idade de acesso aos mesmos.
Fonte: JM