O novo ano começou com um acidente de trabalho mortal no Porto Santo. Para Diamantino Alturas, “não há dúvidas absolutamente nenhumas que continuam a verificar-se falhas bastante graves na área da formação de higiene e segurança no trabalho”.
Segundo o presidente do Sindicato dos Trabalhadores do Construção Civil, salvo raras excepções, “não há empresas, por muito que digam que sim – nós dizemos e provamos que não é verdade – que dêem formação aos seus trabalhadores”.
Uma empresa dizer que tem um técnico de segurança quando este “serve para 10 ou 15 obras é o mesmo que nada”, dado que a sua presença permanente é necessária no local, lembra. Desmistificando a tendência de atribuir as culpas aos trabalhadores, o sindicalista faz questão de sublinhar que “os acidentes mortais não ocorrem por falta de segurança individual”, mas sim “pela ausência de segurança colectiva”, que é da “exclusiva responsabilidade da empresa”.
“Todos os acidentes mortais que se deram até agora não foram provocados por falta de capacete ou botas de biqueira de aço”, mas sim porque “ou o trabalhador ficou por baixo de uma máquina; ou porque lhe caiu uma grua em cima; ou por causa de uma explosão; ou por ter sido apanhado por uma derrocada de pedras”, recorda. Para este cenário também contribui o facto de os encarregados ou arvorados não terem formação, denuncia. “Vão ouvir as palestras e depois chegam aos locais de trabalho e não têm condições nem meios para implementar o que aprenderam”, assegura, culpando a falta de “estruturas sólidas nas empresas” para levar a cabo tal missão.
A Inspecção Regional do Trabalho também não está isenta de culpas. “Por muito que queira fazer, não está apetrechada nem é capaz de realizar o trabalho que lhe compete”, diz, contrapondo a actuação desta com a da Inspecção Geral do Trabalho. “No continente actua-se e os inspectores vão acompanhados de um responsável da área da higiene e segurança e de um médico de medicina no trabalho. Na região perguntámos sempre pelos médicos, que deviam estar presentes como manda a lei”, lamenta.
A sinistralidade laboral diminuiu nos últimos dois anos não porque se tenha começado a dar mais atenção às questões de higiene e segurança no trabalho. “O volume de obras diminuiu e também o número de obras de grande dimensão, quando comprados com 2006 e 2005”, observa. “Os acidentes continuam a acontecer e ao mesmo tempo que as responsabilidades pela sua ocorrência ficam sempre sem se saber de que são”.