O Governo Regional vai criar uma nova medida de inserção no mercado de trabalho, denominada Medida de Apoio à Integração de Subsidiados (MAIS). Os trabalhadores desempregados vão ter a oportunidade de aceder a um novo instrumento de inserção profissional e social que lhes permite continuar integrados no mercado de trabalho, desde que estejam inscritos no Instituto de Emprego da Madeira, IP-RAM e sejam titulares de prestações de desemprego.
Esta medida, de acordo com a Secretária Regional da Inclusão e dos Assuntos Sociais, é vista como um “estímulo à empregabilidade promove a melhoria das competências e capacidade dos trabalhadores desempregados, num contexto real de trabalho”. Desta forma, considera a governante que o Executivo madeirense “contribui decididamente para evitar o afastamento prolongado dos trabalhadores desempregados do mercado de trabalho”.
Rubina Leal revela ainda que “os trabalhadores desempregados têm direito a auferirem o valor da prestação de desemprego acrescido de uma compensação no montante de 25% do Indexante dos Apoios Sociais (IAS)”.
A actividade ocupacional prevista “tem a duração até 12 meses, prorrogável, não podendo contudo ultrapassar a duração máxima da prestação de desemprego auferida pelos trabalhadores desempregados”.
Pretende igualmente “proporcionar aos participantes uma ocupação em trabalho socialmente necessário, possibilitar aos participantes uma experiência de trabalho e formação suplementar que lhes facilite, no futuro, a obtenção de um emprego estável e contribuir para evitar o afastamento prolongado dos participantes relativamente ao mercado de trabalho”.
Apesar de lembrar os vários programas de emprego existentes “que dão resposta e servem para, nesta fase, superarmos alguns problemas, nomeadamente a permanência prolongada no desemprego, a perda de hábitos de trabalho, temos 13 medidas de emprego, algumas novas, lançadas por este governo”, reforça Rubina Leal.
Beneficiários
8.000 – É o número de desempregados que podem ser abrangidos pela Medida de Apoio à Integração de Subsidiados.
PROJETO ‘MAIS’
Objectivo
Manter as pessoas no mercado de trabalho. Rubina Leal esclarece que “aquelas pessoas que estão a receber o subsídio de desemprego, quer tenham frequentado um programa de emprego ou não, podem se candidatar a este programa”.
O que é que traz?
Para além do subsídio de desemprego, recebem um acréscimo 25% que deve corresponder a mais 100 euros.
Candidaturas
Poderão ser efectuadas assim que a portaria entrar em vigor. O número de aderentes vai depender do número de candidaturas, mas a governante recorda a existência de 8 mil madeirenses beneficiadas com o subsídio de desemprego. “Podem ser alvo deste programa. Uma instituição tem de recruta-los para trabalhar”.
Quem pode candidatar-se?
Podem candidatar-se à MAIS, na qualidade de entidades enquadradoras, as pessoas colectivas de direito público ou de direito privado sem fins lucrativos, bem como as que, sendo de direito privado, possuam capital maioritariamente público e desempenhem actividades relevantes para a satisfação de necessidades sociais ou colectivas.