O número de desempregados aumentou 29 por cento nos últimos 3 anos mas os que receberam subsídio baixou 9 por cento, de acordo com dados do Livro Branco das Relações Laborais analisados pelo economista Eugénio Rosa. Entre o primeiro trimestre de 2004 e o terceiro de 2007 o número de desempregados aumentou 29 por cento e o dos que recebiam subsídio de desemprego diminuiu 9 por cento, avançou o estudo de Eugénio Rosa. Segundo a mesma fonte, no primeiro trimestre de 2004 recebiam subsídio de desemprego 83,6 por cento dos desempregados, enquanto que no terceiro trimestre do ano passado só 59,5 por cento recebia este subsídio.
A análise indica ainda que a taxa de destruição de empregos, isto é, de despedimentos, é, em Portugal, superior à da França, Alemanha, Itália ou Estados Unidos. O economista sublinha que a extinção dos empregos de trabalhadores a contrato a prazo é cerca de três vezes superior à dos trabalhadores efectivos, considerando que a liberalização dos despedimentos conduziria a que “a taxa de destruição de emprego aumentasse brutalmente”, tornando-se “ainda mais elevada do que a registada noutros países”. O estudo de Eugénio Rosa considera que estes dados do Livro Branco contrariam as conclusões da comissão que o elaborou, que diz que a rigidez das relações laborais e a dificuldade das entidades patronais em despedir são responsáveis pela baixa competitividade das empresas e da economia portuguesa. O ex-assessor económico da CGTP e também deputado do PCP adianta que os dados contidos no Livro Branco revelam que, em 2005, foram extinguidos mais empregos (555.600) do que os que foram criados (550.820), o mesmo acontecendo em 2006 (552.400 extintos contra 539.660 criados). Dados que, refere, “mostram que é falso o argumento de que é muito difícil em Portugal criar e destruir empregos”.
Habilitações
O Livro Branco indica que no primeiro trimestre de 2007 quase três quartos (74,1 %) dos trabalhadores por conta própria com trabalhadores ao serviço – ou seja, patrões que trabalham na empresa – não tinham mais do que o ensino básico e apenas 12 por cento tinham um curso superior. Entre os trabalhadores independentes 85,7 % tinham o ensino básico ou menos, o que significa que “não possuem as qualificações mínimas indispensáveis para poderem exercer uma actividade independente de prestação de serviços.
Fonte: DN