O Sindicato dos Trabalhadores da Função Pública não está surpreendido e considera mesmo um «golpe», a medida do Governo de José Sócrates que visa agravar a penalização aos funcionários públicos que metam baixa por doença. A garantia foi deixada ontem ao JORNAL da MADEIRA por Ricardo Gouveia. Instado a comentar a notícia avançada pelo Diário Económico (DE) que dá conta de que as baixas na Função Pública vão ser mais penalizadas, o sindicalista diz que os rumores já existiam há muito tempo.
«Já se falou, nos últimos meses, que o Governo central pretendia fazer depender os actuais direitos ao nível das férias com consequências na diminuição do mesmo período em caso de faltas por doença», explica Ricardo Gouveia. Agora, a actual medida que visa fazer equivaler os direitos dos funcionários públicos ao regime da Segurança Social aquando das baixas, «para nós representa mais um golpe aos direitos dos funcionários, adquiridos e construídos ao longo de décadas, de um modo justo e motivador». Ricardo Gouveia diz que está é mais uma medida que «vai implicar perdas de direitos, de motivação e que vai pôr em causa aquilo que era o funcionalismo público».
O Diário Económico explica que o Governo quer agravar a penalização para funcionários públicos que metam baixa por doença e adoptar regras idênticas às que vigoram no privado. No privado, a remuneração em tempo de doença é de apenas 65 por cento do ordenado. Questionado sobre se na Função Pública há mais baixas que nos outros sectores, Ricardo Gouveia responde que não. «As baixas na Função Pública são normais como em todos os outros sectores», afiança, para logo garantir que «não há excesso de baixas». «Não lhe posso dizer quantas baixas por mês existem mas é um número normal», finalizou.
Fonte: JN