A Secretaria Regional de Educação e Cultura (SREC) esclareceu, ontem, em comunicado, o processo de colocação de professores na Região Autónoma da Madeira, reagindo desta forma a uma notícia veiculada pelo Diário de Notícias do Funchal, que apontava para “mais de sete mil docentes excluídos na Madeira”.
A SREC começa por criticar o facto de «alguma» imprensa escrita afirmar, «numa pura lógica de subtracção aritmética, por recurso a entidades externas ao sistema de colocação de professores e a esta Secretaria Regional de Educação e Cultura, esquecendo que todo este processo é na sua essência dinâmico e contínuo, que ficam: “Mais de sete mil docentes excluídos na Madeira”».
Para evitar alarmismos, a Secretaria da tutela informa que foram candidatos ao concurso de docentes da RAM cerca de 10 mil indivíduos e que este se trata de um concurso que pelas suas regras não abrange docentes dos Quadros de Escola que «presentemente tem já uma colocação de 3.398 docentes, o que constitui uma taxa de efectivação superior a 70% , realidade, refira-se, sem paralelo, ao nível do restante País». Mais, continua o comunicado, daqueles candidatos, 1.897 mereceram uma colocação em Quadro de Zona Pedagógica, dos quais 1.218 tiveram uma recondução na mesma escola onde no ano anterior se encontravam (o que permite assim, melhorar ainda mais, a estabilidade dos docentes nas escolas).
Além disso, indica a SREC, 1.027 candidatos foram colocados em regime de contrato ao abrigo da possibilidade legal da renovação do contrato, um processo em curso e que permitirá, até início do ano lectivo, garantir a colocação de mais docentes contratados. Segundo a Secretaria, este representa, aliás, mais um item de estabilidade dos docentes nas escolas.
Como tal, pode ler-se no referido comunicado, «torna-se perfeitamente demagógico afirmar que os restantes docentes “estão excluídos”, na medida em que são, isso sim, candidatos a um concurso que aguardam, pelas regras legais deste, uma colocação».
A SREC afirma também que «acresce mesmo que muitos destes foram também opositores aos concursos do Continente e Açores, onde aguardam colocação (e não estão “excluídos”), para além de poderem vir a ser contratados nas escolas privadas e IPSS nacionais e regionais e escolas profissionais públicas e privadas». Isto para além da existência, sempre habitual, de desistências daqueloutros candidatos (neste momento cifram-se já em 400) que permitirão uma contratação para estes candidatos que estão a aguardar.
Por fim, a Secretaria esclarece ainda que no cômputo dos candidatos a aguardar colocação, 205 são candidatos pela primeira vez à docência, o que faz com que não tenha existido nunca com estes uma ligação contratual e dificulte também, pelo facto de não possuírem tempo de serviço, uma colocação com facilidade, dada a existência de um número elevado de docentes a aguardar colocação.
Fonte: JM
A SREC começa por criticar o facto de «alguma» imprensa escrita afirmar, «numa pura lógica de subtracção aritmética, por recurso a entidades externas ao sistema de colocação de professores e a esta Secretaria Regional de Educação e Cultura, esquecendo que todo este processo é na sua essência dinâmico e contínuo, que ficam: “Mais de sete mil docentes excluídos na Madeira”».
Para evitar alarmismos, a Secretaria da tutela informa que foram candidatos ao concurso de docentes da RAM cerca de 10 mil indivíduos e que este se trata de um concurso que pelas suas regras não abrange docentes dos Quadros de Escola que «presentemente tem já uma colocação de 3.398 docentes, o que constitui uma taxa de efectivação superior a 70% , realidade, refira-se, sem paralelo, ao nível do restante País». Mais, continua o comunicado, daqueles candidatos, 1.897 mereceram uma colocação em Quadro de Zona Pedagógica, dos quais 1.218 tiveram uma recondução na mesma escola onde no ano anterior se encontravam (o que permite assim, melhorar ainda mais, a estabilidade dos docentes nas escolas).
Além disso, indica a SREC, 1.027 candidatos foram colocados em regime de contrato ao abrigo da possibilidade legal da renovação do contrato, um processo em curso e que permitirá, até início do ano lectivo, garantir a colocação de mais docentes contratados. Segundo a Secretaria, este representa, aliás, mais um item de estabilidade dos docentes nas escolas.
Como tal, pode ler-se no referido comunicado, «torna-se perfeitamente demagógico afirmar que os restantes docentes “estão excluídos”, na medida em que são, isso sim, candidatos a um concurso que aguardam, pelas regras legais deste, uma colocação».
A SREC afirma também que «acresce mesmo que muitos destes foram também opositores aos concursos do Continente e Açores, onde aguardam colocação (e não estão “excluídos”), para além de poderem vir a ser contratados nas escolas privadas e IPSS nacionais e regionais e escolas profissionais públicas e privadas». Isto para além da existência, sempre habitual, de desistências daqueloutros candidatos (neste momento cifram-se já em 400) que permitirão uma contratação para estes candidatos que estão a aguardar.
Por fim, a Secretaria esclarece ainda que no cômputo dos candidatos a aguardar colocação, 205 são candidatos pela primeira vez à docência, o que faz com que não tenha existido nunca com estes uma ligação contratual e dificulte também, pelo facto de não possuírem tempo de serviço, uma colocação com facilidade, dada a existência de um número elevado de docentes a aguardar colocação.
Fonte: JM