Em território continental, trata-se de um fenómeno em expansão. O ‘mobbing’, ou assédio moral no trabalho, traduz-se como um comportamento que visa afectar a dignidade do trabalhador, de modo a levá-lo a uma atitude extrema, como a cessação do vínculo de trabalho. No continente, foram instaurados, nos últimos três anos, 206 autos. Na Região, estas situações também existem. Contudo, a Inspecção Regional do Trabalho não possui números certos.
“Na verdade, temos conhecimento deste tipo de pressão, desde o privado até ao sector público”, confessou o coordenador da União de Sindicatos da Madeira (USAM), Pedro Carvalho. O responsável associa a estes casos “recorrentes” o aumento da precariedade e aponta que a maior parte das situações ocorre no feminino e na área dos serviços. Contudo, Pedro Carvalho alerta para o facto de tal ser transversal e de contemplar trabalhadores desde a Função Pública ao sector privado.
Quando algum membro da USAM tem conhecimento de casos de assédio moral no local de trabalho, a solução é incentivar o trabalhador a resistir. “Nós aconselhamos a não irem abaixo psicologicamente e a resistirem, que mostrem que conhecem os seus direitos”, afirmou, garantindo que, em muitos casos, os próprios trabalhadores acabam por cair em depressão.
“Porque será que a ida aos médicos é cada vez maior?”, questionou, frisando que estes problemas facilmente se transportam para a família. Pedro Carvalho acredita que, devido à crise e ao aumento da precariedade, muitas chefias acabam por pressionar, por estarem na mesma situação. Inspecção Regional sem dados
As situações de assédio moral no trabalho na Região são “pontuais”. Segundo o inspector regional do Trabalho, Benício Nunes, os casos são tão residuais que nem chegam a ser contabilizados e expressos nos relatórios anuais de actividades da Inspecção Regional de Trabalho (IRT). Contudo, apesar de não terem expressão significativa, o responsável garante que, quando se verificam, a IRT tenta resolver as situações. Estes casos, como explicou ao DIÁRIO, são de “difícil prova”. A solução passa por desencadear um processo de acareação entre as duas partes, a fim de resolver o problema e cessar o assédio moral que deu origem à queixa. Porém, a melhor forma de se fazer justiça é através da apresentação de testemunhas. “As queixas são sempre queixas e, mesmo sem provas, confrontamos a pessoa acusada, de forma a evitar situações futuras”, sublinhou Benício Nunes, garantindo que o objectivo passa sempre por agir “em conformidade com a lei”.
900 queixas em três anos
No continente, nos últimos três anos, a Autoridade para as Condições de Trabalho recebeu 913 queixas de assédio moral no trabalho, tendo instaurado 206 autos.
Dados divulgados a nível nacional apontam ainda que, no primeiro semestre deste ano, já foram realizadas 151 acções de fiscalização, focando casos do género. O próprio inspector-geral do Trabalho, Paulo Morgado de Carvalho, já alertou para a expansão do ‘mobbing’.