Estão novamente suspensas as aulas ministradas pelos professores do Departamento de Biologia (DB) da Universidade da Madeira (UMa). Mais de 160 alunos estão directamente afectados com a medida. Alunos interdepartamentais (ciências da cultura, arte e design, educação física e desporto, bioquímica, tecnologia) das cadeiras de ‘introdução à biologia’ e ‘história do homem’ (1.º ano). As aulas tinham começado no início do ano lectivo, foram interrompidas por ordem do reitor (despachos de 22, 24 e 26 de Setembro de 2008), retomadas a 28 de Outubro por ordem judicial de 23 de Outubro último e suspensas novamente sexta-feira passada, 7 de Novembro. Por imperativos legais, o processo cautelar de 30 de Outubro intentado pelo vice-reitor, António Brehm que pede a anulação da deliberação da comissão científica do DB, de Junho e Julho de 2008, sobre a distribuição de serviço docente, as aulas têm de ser suspensas.
O processo cautelar foi a contra-resposta de António Brehm ao processo ganho pelo DB e pela sua presidente, Graça Costa que pediu e viu o Tribunal anular os despachos do reitor que haviam suspendido as aulas por falta de homologação reitoral do serviço docente. Assim decidiu o Tribunal porque à luz dos regulamentos em vigor, a distribuição de serviço docente não necessita da homologação do reitor.
Inconformado, António Brehm demanda agora a comissão científica do DB (onde têm acento todos os 14 docentes doutorados do DB) e a sua presidente pedindo a suspensão da deliberação de 12 de Junho de 2008, em todas as suas versões.
No mesmo dia em que deu entrada a acção (30 de Outubro), o Tribunal ainda questionou a petição sobre uma eventual caducidade. É que, o acto impugnado tem data de 12 de Junho sendo que o prazo legal para o impugnar é de três meses (caducaria a 12 de Setembro). No mesmo dia (30 de Outubro), António Brehem veio ao processo dizer que o prazo para impugnação só conta a partir do momento em que teve conhecimento da deliberação da comissão científica (7 Agosto 2008).
No dia 31 de Outubro o Tribunal indeferiu o pedido de citação prévia (quem deve ser demandada – entidade requerida – é a própria UMa, através do DB) que foi citada a 3 de Novembro (carta recebida a 5 de Novembro).
Departamento culpa reitoria
Em comunicado com data de 7 de Novembro, a que tivemos acesso, o DB afirma que “tudo fará para que o normal funcionamento do Departamento, dentro das regras e leis em vigor, seja uma realidade, não se compadecendo com interesses pessoais e corporativos pouco claros, que apenas pretendem denegrir o bom nome e afectar o normal funcionamento desta instituição”.
O comunicado assinado por Graça Costa aponta o dedo a Pedro Telhado Pereira e António Brehm acusando-os de estarem “a lesar o interesse público, causando prejuízos irreversíveis aos alunos, lesando os seus legítimos direitos e impedindo os professores de exercerem a sua missão de docência, consagrada nos Estatutos da Carreira Docente Universitária”.
Ao DIÁRIO, Graça Costa continuar a afirmar que a distribuição de serviço docente é válida à luz das regras em vigor (não vale a pena invocar os novos estatutos, novos regulamentos, novos órgãos, nova orgânica) e repudia as ameaças veladas (como por exemplo um ‘mail’ de 16 de Setembro de António Brehm) sobre a eventual extinção do DB.
Para a docente, a extinção do DB não se fará por ameaça mas por imposição orgânica uma vez que o DB passara a integrar o Centro de Competências “Ciências da Vida” (juntamente com o Departamento de Ciências da Saúde).
Alunos ameaçam processar
Contactado pelo DIÁRIO, o presidente da Associação Académica (AAUMa), Luís Eduardo Nicolau disse que os alunos estão apreensivos e agastados com esta situação inédita no país que nem o processo eleitoral para a Reitoria deve justificar. “Não podemos deixar que problemas pessoais entre professores envolvam também os estudantes”, disse.
Mais do que o facto de alguns alunos serem trabalhadores estudantes (pedindo dispensa às entidades patronais para frequentar aulas agora suspensas), Luís Nicolau pede que as aulas sejam retomadas o mais rapidamente possível. “Já tomamos as diligências necessárias para que isso aconteça”, disse.
O presidente da AAUMa escusou-se a tomar posição sobre os processos judiciais em curso e lamenta que os alunos sejam vítimas de uma situação que não lhes diz respeito. Lembra que pagam propinas por aulas que não estão a ser ministradas (9.ª semana sem aulas num semestre que tem 20) , teme que o plano curricular não seja cumprido, teme pela imagem da UMa no exterior e lembra que os alunos podem processar a UMa pedindo uma indemnização pelos prejuízos causados.
“O problema não se resolve porque a presidente do departamento não quer”
“Não me arrependo, voltaria a fazer exactamente o mesmo”. António Brehm, vice-reitor e professor catedrático do Departamento de Biologia, faz questão de lembrar que não o primeiro a recorrer aos tribunais e às providências cautelares. Quem abriu o precedente foi a presidente do Departamento, a professora Graça Costa. “E é a presidente do Departamento que não quer resolver o assunto, que não ouve ninguém a não ser o grupo que a ampara”.
A suspensão das aulas – que segundo António Brehm abrange apenas os nove alunos do curso de mestrado – “é em defesa da qualidade do ensino na Universidade da Madeira”. O grupo contestatário opõe-se à distribuição de cadeiras do mestrado e acusa Graça Costa de fazer poupança nas propinas à conta da qualidade das aulas. “É certo que se entregue a um professor de Botânica uma cadeira de Sistemas de Informação Geográfica? É o mesmo que me dar a mim – que sou de Genética – uma cadeira de Física Atómica”.
António Brehm garante, no entanto, que esta questão se resolvia com uma reunião de 30 minutos, mas tal não vai acontecer porque a presidente do Departamento “está autista, só ouve o grupo que a ampara e está aproveitar-se do momento para virar o caso contra a reitoria”. As eleições para o conselho geral estão à porta e entre os apoiantes de Graça Costa está o geólogo Domingos Rodrigues. Segundo o vice-reitor, este professor tem objectivos eleitorais.
“Garanto-lhe que toda esta celeuma se desvanece a seguir às eleições, quando já não interessar atirar para a reitoria”. Até lá, o caso fica entregue aos tribunais e caberá ao juiz decidir se é certo ou não alguém de Botânica dar Geografia. M.C.