O conflito que poderia levar à greve os 101 trabalhadores da Estação de Tratamento de Resíduos Sólidos da Meia Serra, impedindo por via disso a descarga e tratamento de mais de 700 toneladas de lixo, foi ontem resolvido com um acordo entre a Valor Ambiente e os trabalhadores.
Durante a manhã, com a mediação da Direcção Regional de Trabalho, foi discutida a proposta da empresa pública que a partir de 2 de Dezembro será responsável pela operação na ‘Meia Serra’. E a discussão gerada, que durou mais de três horas, deixava antever alguma dificuldade de consenso, pese o facto da posição da Valor Ambiente se ter aproximado daquilo que são as reivindicações dos trabalhadores.
Mas já durante a tarde, e após um plenário de trabalhadores na ‘Meia Serra’, os representantes sindicais levaram para uma última reunião com o patronato, mediado pelo governo na Vila Passos, sede da Secretaria Regional dos Recursos Humanos, uma dúvida: se o pagamento da indemnização em 2009 seria feito em parcelas ou por inteiro.
Após mais de duas horas de reunião, a Valor Ambiente propôs o pagamento faseado até Janeiro, até Junho e até Novembro dos valores das indemnizações que, no entanto, ainda estão por ser calculados.
Esforços tripartidos deram frutos
Numa primeira fase, a Valor Ambiente reconhecia os direitos de antiguidade que os trabalhadores asseguraram nos últimos 5 anos, garantindo ao mesmo tempo um contrato de efectivo através da integração no quadro de pessoal.
Proposta que não terá agradado completamente aos trabalhadores é a circunstância da proposta reconhecer o direito a uma indemnização pelo fim da relação contratual com a empresa que até a data (OTRS) foi responsável pela operação, só que esta só será paga quando no futuro houver lugar à cessação do vínculo contratual entre o trabalhador e a Valor Ambiente.
Saliente-se que haverá trabalhadores mais interessados em receber dinheiro agora, que exigem à OTRS por esta ter expresso nos seus contratos essa obrigação, sendo esse facto a única razão que impediu, ontem à noite, os responsáveis garantir, com segurança, que quarta e quinta-feira não haverá greve.
Também a circunstância da Valor Ambiente dever 24 milhões de euros à OTRS terá pesado na posição da empresa pública, que ainda que tenha exigido a transferência da verba aprovisionada – cerca de um milhão de euros – e que servirá para pagar as reclamadas indemnizações, também não poderá pagar de uma assentada o dinheiro.
Segundo a representante da empresa, Márcia Gomes, “é a proposta possível que se poderá cumprir com toda a seriedade e idoneidade. De entre as várias que fizemos, esta foi aceite pelos delegados sindicais e tudo fica nas mãos dos trabalhadores. Esperemos que seja aceite”, resumiu. “A Valor Ambiente tem vários compromissos financeiros e, na medida do possível, tem de atender a vários interesses. Portanto, tem dívidas e créditos a receber de terceiras entidades, tendo de gerir isso com racionalidade e bom critério. Ainda vamos apurar qual é o valor total das indemnizações”, explicou ainda.
Pelo lado dos sindicalistas, Delfim Mendes acredita que “alcançou-se avanços que podem permitir, realmente, uma solução aceitável para sairmos deste conflito. Em todo o caso, vamos aguardar até amanhã (hoje) na reunião com os trabalhadores, para podermos dizer em definitivo se têm a mesma posição que nós. Eles serão soberanos na decisão de continuar ou não a intenção de greve.”, frisou.
Por fim, Brazão de Castro, defendeu que os interlocutores estiveram empenhados na resolução do conflito, acreditando que fez-se “um grande progresso para se alcançar um bom acordo”.