Os sindicatos de professores voltam ao Ministério da Educação, convocados por Maria de Lurdes Rodrigues, alegadamente, para negociarem as medidas que esta pretende adoptar, este ano, para simplificação do modelo em vigor. O secretário-geral da FENPROF e porta-voz da Plataforma Sindical dos Professores, Mário Nogueira, em declarações reproduzidas no portal da referida organização sindical, diz que irá defender, nesta reunião no Ministério da Educação, uma posição clara, sem soluções intermédias. Tal como refere, «entre a suspensão do actual modelo e a sua aplicação, não existem soluções intermédias, logo, a suspensão é pressuposto de verificação obrigatória para qualquer outra discussão. Ou seja, e para que fique mais clara a posição, não há entendimento possível que não seja em torno da suspensão imediata do actual modelo». Essa, de acordo com Mário Nogueira, «é a posição da FENPROF, que colhe consenso na Plataforma Sindical dos Professores, é a posição dos professores e educadores e é a posição de um número crescente de escolas». Os professores, de acordo com Mário Nogueira, «podem confiar na FENPROF e na defesa determinada e sem concessões desta posição». Para já, de acordo com Mário Nogueira, «as medidas anunciadas pelo Ministério da Educação não vão nesse sentido e pretendem apenas permitir que o modelo se aplique. Um modelo que a FENPROF rejeita e que tem pressupostos inaceitáveis: o de que a carreira docente se organiza em categorias hierarquizadas; o de que o reconhecimento do mérito dos professores se deve sujeitar a quotas! Depois, é todo o desenvolvimento do modelo a agravar ainda mais estes pontos de partida». Suspenso o actual modelo de avaliação, Mário Nogueira diz que «a FENPROF, estará em condições de iniciar negociações com vista à aprovação de um novo modelo, no quadro de uma revisão do ECD que permita eliminar os seus aspectos mais negativos. É nesse sentido que tem em discussão pública uma proposta de modelo de avaliação». Em relação ao ano em curso, a FENPROF, tal como afirmou, «concorda que a saída não seja administrativa, mas não admite qualquer solução que consista na simplificação do modelo em vigor, pois esse é para suspender na totalidade. Essa discussão com o ME, no entanto, só fará sentido ou terá lugar depois de garantida a suspensão do modelo em vigor».
Proposta será assente no modelo anterior
FENPROF vai apresentar solução
No artigo divulgado no site da FENPROF, Mário Nogueira diz que a instituição está preparada para «propor uma solução que assente no modelo anterior — processo de auto-avaliação e apreciação pelo conselho pedagógico — e nada mais. Recordo que estamos praticamente no final do primeiro período lectivo. Se a equipa ministerial considera não ter condições políticas ou se não tiver a coragem política para suspender o modelo, deverá, então, dar o lugar a quem a tenha, pois dessa exigência os professores não abdicarão».
Para Mário Nogueira, «as manifestações distritais desta semana serão importantíssimas, pois a sua dimensão, e eu penso que será fortíssima a participação dos professores, terá necessárias consequências na reunião da próxima sexta-feira. Apelo, por isso, a todos os professores: que nenhum deixe de estar presente».
Ainda recentemente, em declarações à imprensa, Mário Nogueira referia, a este propósito, que «a obstinação da ministra não pode impor um modelo que está a pôr em causa o funcionamento das escolas».
Entretanto, os professores regressaram, esta semana, aos protestos de rua. Milhares de docentes manifestaram-se em várias cidades do Norte do País. Esta terça-feira, o local escolhido foi a Praça da Liberdade na “Invicta”.
Marília Azevedo defende suspensão
SPM com poucas expectativas na reunião
Marília Azevedo, da direcção do Sindicato dos Professores da Madeira, diz que não deposita grandes expectativas quanto ao desfecho da reunião agendada para amanhã, entre representantes dos professores e do Ministério da Educação.
De acordo com Marília Azevedo, «trata-se de uma reunião que foi convocada para discussão do modelo de avaliação dos professores, que já foi apresentado, terça-feira, aos sindicatos e que, entretanto, já foi corrigido esta quarta-feira, ou seja, é um diploma que já vi na sua segunda versão, esta semana».
Na sua opinião, «os professores, e não são só os inscritos na FENPROF, os 120 mil professores que se manifestaram, não querem outra solução que não seja a suspensão do modelo de avaliação».
Recordando declarações públicas de um representante de uma associação de pais, proferida num programa televisivo sobre o tema, Marília Azevedo disse que, neste momento, o processo está parado, que é quase o mesmo que estar suspenso. Efectivamente, e de acordo com Mário Nogueira, o processo de avaliação dos professores foi suspenso em cerca de 320 estabelecimentos de ensino.
O actual modelo aplicado pelo Ministério da Educação, de acordo com Marília Azevedo, não tem condições para avançar. As escolas não têm condições para o aplicar, independentemente de um ou outro professor que venha, agora, dizer que é muito fácil».
Tal como afirmou, «este modelo defendido pelo Ministério da Educação não é fácil, pelo contrário, é muito complicado. Aliás, se fosse fácil, não teria sido a razão para que cerca de 120 mil professores viessem para a rua manifestar a sua discordância e continuam a defender a suspensão desta avaliação».
Na sua opinião, «não é possível implementar um processo de avaliação em que os professores não se revejam nele, não se apropriem dele, e que reconheçam que não sabem lidar com ele. É uma questão básica».
Quanto ao desfecho da reunião de amanhã, Marília Azevedo diz que «vamos ver o que vai acontecer. A FENPROF está, como os restantes sindicatos, na hora marcada, vamos ver o que é que consegue».
Durante a tarde de ontem, num comunicado divulgado no site da FENPROF, os professores alertavam o facto do Ministério da Educação pretender, «teimosamente, manter o seu modelo de avaliação que assenta em dois princípios inaceitáveis. O de que os professores se dividem em duas categorias». E, por outro lado, «o de que o mérito do desempenho docente depende de quota e/ou de vaga disponível».
Porém, segundo a FENPROF, «o modelo de avaliação do Ministério da Educação não é rigoroso, nem exequível e a prová-lo está o facto de necessitar de ser “simplificado” de cada vez que se aplica».
Presidente da Federação Nacional da Educação
Proposta «confrangedora»
O presidente da Federação Nacional da Educação, João Dias da Silva, na véspera da reunião com Maria de Lurdes Rodrigues, considera «confrangedoras» e «insuficientes» as propostas de simplificação do modelo de avaliação de docentes apresentadas pelo Ministério da Educação.
Segundo João Dias da Silva, «as propostas, que constituem a segunda simplificação elaborada pelo Ministério da Educação para do modelo de avaliação de professores, são “confrangedoras”».
«São claramente insuficientes e inaceitáveis e não têm nada a ver com simplificação. O essencial é que este modelo seja substituído por outro mais justo e eficaz», acrescentou o sindicalista.
Fonte: JM