As grandes opções do plano de actividades da AMRAM, que os presidentes de Câmara deverão aprovar esta manhã em São Vicente, prevêem uma forte aposta na formação.
A associação propõe-se desenvolver acções destinadas a eleitos, dirigentes e quadros das autarquias de todos os municípios associados. Como está escrito no documento em análise, “importa assegurar que as pessoas disponham de conhecimentos conducentes ao bom desempenho das suas funções”.
No ano em curso, foram realizadas 12 acções de formação, que contaram com 225 formandos.
Em 2009, serão abordados, entre vários outros, temas como ‘O novo regime das taxas das autarquias locais’, o enquadramento do IVA, o financiamento, os limites de endividamento, o POCAL e o Código dos contratos públicos.
No próximo ano, a AMRAM vai intensificar a cooperação com a Confederação de Municípios Ultraperiféricos, desenvolver projectos no âmbito do Programa MAC 2007-2013 (Financiamentos europeus para projectos entre Madeira, Açores e Canárias) e com a empresa intermunicipal, através de contratos com esta, tendo em conta o facto de não ser financeiramente auto-suficiente.