Milhares de trabalhadores de toda a Europa, incluindo alguns portugueses, juntaram-se ontem em Estrasburgo para protestar contra a proposta de lei comunitária de tempo de trabalho, a qual será votada hoje no Parlamento Europeu.
Entre os milhares de manifestantes que se concentraram nas imediações da assembleia de Estrasburgo, rodeada de rigorosas medidas de segurança, encontravam-se alguns com bandeiras e faixas da UGT e da CGTP, que se juntaram, em português, ao coro de protestos nas mais diversas línguas da UE contra a directiva que o Conselho quer ver aprovada ainda este ano, sem alterações.
Hoje, o hemiciclo vai pronunciar-se sobre o acordo a que chegaram os ministros do Emprego dos 27 em Junho passado sobre uma directiva que prevê a possibilidade de ser ultrapassado o actual tecto de 48 horas semanais, contempla cláusulas de não participação, o chamado “opt out”, e deixa de considerar tempo de trabalho o período inactivo de tempo de permanência.
Para Vanda Guimarães, secretária internacional da UGT, a manifestação de ontem constituiu “um sinal inequívoco de que os trabalhadores estão unidos por aquilo que consideram essencial”, numa “das grandes lutas da actualidade por toda a Europa”. “As pessoas não querem regredir em direitos em termos de organização do tempo de trabalho. Se isto for para a frente, é a primeira vez que há uma regressão a nível da Europa social, e isso é inadmissível”, disse.
O Parlamento Europeu vai votar hoje várias propostas de alterações ao texto acordado pelos ministros em Junho passado, apresentadas pelo comissão de Emprego do Parlamento Europeu, que defende que a duração máxima do trabalho semanal na UE, deve continuar nas 48 horas, que a cláusula de não participação seja revogada três anos após a entrada em vigor da directiva, e que o tempo inactivo conte como tempo de trabalho. Se estas alterações não forem aprovadas, vingará o texto apresentado há seis meses pela então presidência eslovena da UE, e aprovado por maioria qualificada, com a abstenção de Portugal.
Fonte: DN