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Jan 29

ORDENADOS EM ATRASO NO TRASITÁRIO GILNAVE

O mais provável é que o processo siga para o Tribunal do Trabalho. A Gilnave tem meses de ordenados em atraso. Não foram pagos Novembro, Dezembro e subsídio de Natal. Janeiro está a chegar ao fim e os trabalhadores temem ter de juntar mais um mês à lista dos que têm por receber.

À Inspecção do Trabalho chegaram queixas do Sindicato da Marinha Mercante e dos próprios trabalhadores. A Gilnave foi advertida para pagar de imediato os salários em atraso. Como não o terá feito, a Inspecção do Trabalho avançou com um processo de contra-ordenação e com a renovação da exigência para que os pagamentos aos trabalhadores fossem regularizados. É o que se deduz de um ofício enviado pela Inspecção aos trabalhadores.

Agora, decorridos os prazos legalmente previstos, no âmbito do qual a empresa pode argumentar a seu favor, se a situação não se resolver, o processo é enviado para o Tribunal do Trabalho.

Se permanecer o incumprimento por parte da empresa, é nessa instância que os trabalhadores poderão recuperar os seus crédito perante a Gilnave. No entanto, os seis trabalhadores desejam outra solução. ‘Pedem’ que Gil Sousa, um dos sócios, desencadeio o processo de insolvência da empresa, de forma a poderem recorrer a mecanismos de protecção social, nomeadamente os ligados à Segurança Social.

Para já, mesmo sem receber, dizem apresentar-se todos os dias de manhã na empresa, situada num parque ao caminho do Pináculo, junto ao qual já foram instaladas as diversões de Natal.

Os trabalhadores alegam ainda que os bens da Gilnave estão a ser alienados, o que os preocupa por deixar de haver património afecto à empresa.

Este ano, o transitário só terá ‘despachado’ um contentor. Os trabalhadores dizem ainda, que suportaram a situação durante algum tempo por terem a expectativa de passarem a trabalhar para a SDV Transitários. A promessa ter-lhes-á sido feita pelo dono da Gilnave e por um francês da SDV internacional. Desde Outubro que havia essa expectativa.

Os colaboradores dizem mesmo que não se tratou só de promessas e que chegou a haver documentos da SDV, nomeadamente facturas.

Durante dois dias tentámos ouvir Gil Sousa, mas o sócio da Gilnave nunca atendeu o telemóvel nem respondeu às mensagens deixadas.

A Inspecção do Trabalho sem falar do caso concreto, por estar sujeita a segredo, esclareceu que em casos de salários em atraso confirmados, o procedimento é advertir a entidade para efectuar os pagamentos de imediato. Se isso não acontecer é levantado um processo de contra-ordenação e respectiva coima, mantendo-se a obrigatoriedade do pagamento dos salários. Se a situação não se resolver nessa instância, o processo transita para o Tribunal do Trabalho.

Fonte: DN
  • Janeiro 29, 2009
  • Élio Pereira
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