O secretário regional dos Recursos Humanos assinou, ontem, as cinco portarias que regulamentam o conjunto de instrumentos no âmbito das Medidas Activas de Emprego, anunciadas a 16 de Janeiro.
Esta é a segunda fase deste processo de incentivos destinado essencialmente aos cerca de 30% de desempregados madeirenses que não usufruem de quaisquer prestações sociais.
No pacote de incentivos há o Programa de Incentivos à Contratação, o Programa Ocupacional para Desempregados com Idade Igual ou Superior a 55 anos, o Prémio de Auto-colocação e o novo modelo de apoio ao Empreendedorismo.
A regulamentação surgiu um dia depois do Instituto Nacional de Estatística (INE) ter divulgado a taxa de desemprego do último trimestre de 2008, a qual mostra uma baixa no desemprego na Região.
Brazão de Castro destacou ontem precisamente esse elemento, durante uma conferência de imprensa, dizendo que «se fizermos a comparação em termos homólogos, ou seja, com o mesmo trimestre do ano anterior, constata-se que, a nível nacional, a taxa se manteve nos 7,8%, enquanto que na Madeira baixou de 7,0% para 6,0%. É o próprio INE a afirmar, e cito: “face ao trimestre homólogo de 2007, a taxa diminuiu no norte, no Algarve e na Madeira. O maior decréscimo ocorreu na Madeira – 1%”», referiu o secretário regional dos Recursos Humanos.
O governante destacou, por outro lado, que o número de inscritos no Instituto de Emprego da Madeira tem «aumentado», mas sublinhou que este é o centro do país que «mais colocações» realiza (2.025), o que confirma que «continuam a surgir vagas no mercado de trabalho» e demonstra o «empenhamento dos nossos serviços, em termos de ajustamento das ofertas recebidas com a procura por parte dos desempregados», diz o secretário.
Brazão de Castro reconheceu que as Medidas Activas ora regulamentadas «não são, por si só, criadoras imediatas e directas de novos postos de trabalho», mas, acrescentou que «podem ser incentivadoras da sua criação e permitir um regresso à actividade daqueles que, pertencendo a grupos de mais difícil inserção, necessitam de uma oportunidade para mostrar as suas capacidades e podem mesmo ser um estímulo à criação do próprio emprego».
O financiamento destas acções será assegurado pelo Orçamento Privativo do Instituto de Emprego que tem inscrito para 2009 uma verba de oito milhões de euros para a implementação das medidas.
Fonte: JM
Esta é a segunda fase deste processo de incentivos destinado essencialmente aos cerca de 30% de desempregados madeirenses que não usufruem de quaisquer prestações sociais.
No pacote de incentivos há o Programa de Incentivos à Contratação, o Programa Ocupacional para Desempregados com Idade Igual ou Superior a 55 anos, o Prémio de Auto-colocação e o novo modelo de apoio ao Empreendedorismo.
A regulamentação surgiu um dia depois do Instituto Nacional de Estatística (INE) ter divulgado a taxa de desemprego do último trimestre de 2008, a qual mostra uma baixa no desemprego na Região.
Brazão de Castro destacou ontem precisamente esse elemento, durante uma conferência de imprensa, dizendo que «se fizermos a comparação em termos homólogos, ou seja, com o mesmo trimestre do ano anterior, constata-se que, a nível nacional, a taxa se manteve nos 7,8%, enquanto que na Madeira baixou de 7,0% para 6,0%. É o próprio INE a afirmar, e cito: “face ao trimestre homólogo de 2007, a taxa diminuiu no norte, no Algarve e na Madeira. O maior decréscimo ocorreu na Madeira – 1%”», referiu o secretário regional dos Recursos Humanos.
O governante destacou, por outro lado, que o número de inscritos no Instituto de Emprego da Madeira tem «aumentado», mas sublinhou que este é o centro do país que «mais colocações» realiza (2.025), o que confirma que «continuam a surgir vagas no mercado de trabalho» e demonstra o «empenhamento dos nossos serviços, em termos de ajustamento das ofertas recebidas com a procura por parte dos desempregados», diz o secretário.
Brazão de Castro reconheceu que as Medidas Activas ora regulamentadas «não são, por si só, criadoras imediatas e directas de novos postos de trabalho», mas, acrescentou que «podem ser incentivadoras da sua criação e permitir um regresso à actividade daqueles que, pertencendo a grupos de mais difícil inserção, necessitam de uma oportunidade para mostrar as suas capacidades e podem mesmo ser um estímulo à criação do próprio emprego».
O financiamento destas acções será assegurado pelo Orçamento Privativo do Instituto de Emprego que tem inscrito para 2009 uma verba de oito milhões de euros para a implementação das medidas.
Fonte: JM