Cerca de 16% dos madeirenses com idades compreendidas entre os 15 e os 64 anos beneficiaram, em 2008, de uma acção de formação apoiadas pelo Fundo Social Europeu. Esta é a conclusão que se pode tirar do relatório de execução do Programa Operacional de Valorização do Potencial Humano e Coesão Social (RUMOS).
No balanço ao segundo ano de vigência do actual quadro comunitário, a Região já aproveitou 43,3 milhões de euros que o Fundo Social Europeu destinou para as áreas de intervenção ligadas à qualificação inicial, à adaptabilidade e aprendizagem ao longo da vida e à formação avançada.
De acordo com as regras comunitárias, os incentivos à qualificação inicial destinam-se a reforçar o combate ao insucesso e à saída precoce da escola, aumentar os níveis educativos e formativos dos jovens, aumentando e diversificando a oferta de vias profissionalizantes para os jovens.
Assim, foram aprovados 63 dos setenta e sete projectos apresentados, com destaque para os cursos de educação e formação (52) e cursos profissionalizantes, tendo a taxa de aprovação (82%) permitido aproveitar 20,5 milhões de euros.
Os 186 cursos integrados na qualificação inicial envolveram 3.231 formandos, havendo a destacar os 317 que ao nível da educação especial e reabilitação beneficiaram de quase um milhão de euros de apoios da União Europeia.
Importante para milhares madeirenses, com idades distintas, as acções inseridas no que se designa de adaptabilidade e aprendizagem ao longo da vida permitiram a realização de 709 cursos que vieram a beneficiar 23.640 formandos, em acções que receberam 19,6 milhões de euros do FSE.
Entre as acções levadas a cabo, merecem destaque as que permitiram a 14.853 activos cursos de qualificação, reconversão, aperfeiçoamento e especialização, com destaque para os 249 cursos levados a cabo pela administração pública regional.
Importante, também, foram os 169 cursos de formação para docentes e formadores, que envolveram um número muito expressivo (6.219) de formandos e custaram um milhão de euros, enquanto a formação para adultos beneficiou de 4,3 milhões de euros do FSE para a realização de 51 cursos que integraram 2.568 formandos.
Com grandes reflexos no conhecimento, na formação de diferentes agentes, o RUMOS vem permitindo apoiar um conjunto de acções integradas no que se designou de formação avançada. Foram 3,2 milhões de euros investidos em 559 formandos, o que significa que cada bolseiro recebeu da União Europeia 5.740 euros. A este nível, merecem referência os apoios dados a programas e bolsas de pós-graduação, mestrado, doutoramento e pós-doutoramento que beneficiaram 410 formandos, graças aos 2,1 milhões de euros do Fundo Social Europeu.
47,2% de execução
Tal como divulgado, o Fundo Social Europeu destinou à Madeira 125 milhões, dos quais 91,7 milhões estão inscritos no Eixo I – Educação e Formação. Tal como destacamos na peça principal, a Região já aprovou projectos deste eixo no valor de 43,3 milhões de euros, o que corresponde a uma taxa de execução de 47,2%.
Tendo aprovado 221 projectos, a gestora regional do RUMOS não aceitou todos os 456 projectos apresentados e os 99,5 milhões de euros de apoios solicitados, pelo que a taxa de aprovação se situou nos 48%.