O Instituto de Emprego e Formação Profissional (IEFP) tem este ano o maior orçamento de sempre para responder às medidas de apoio ao emprego aprovadas pelo Governo, que levaram a entidade a aumentar a despesa em 38,9%.
O Orçamento Suplementar aprovado no último conselho de administração do IEFP, e a que a agência Lusa teve acesso, actualizou os valores do orçamento inicial para 2009, depois da introdução do plano de apoio financeiro ao emprego e de protecção social aos desempregados, apresentado pelo Governo em Dezembro para fazer face à crise (Iniciativa Emprego 2009).
O reforço da despesa do IEFP totalizou os 322 milhões euros (para 1.328,8 milhões de euros), face ao orçamentado inicialmente para 2009, com o aumento da despesa a dever-se, principalmente, ao crescimento das dotações inscritas ao nível das medidas de emprego e formação profissional. Em termos de metas, o reforço efectuado prevê abranger mais 102 mil pessoas, face ao orçamentado para este ano, para um total de 596.339 indivíduos. “A evolução das medidas de emprego é bastante significativa, quer em termos de metas, quer em termos de dotações inscritas, resultado da introdução das novas medidas”, disse o presidente do IEFP, Francisco Madelino, referindo tratar-se da maior despesa de sempre do instituto. Para Francisco Madelino, trata-se, por um lado, de uma “intervenção de fundo que tem a ver com a dimensão estrutural e que o país deve continuar a fazer” e, por outro, de uma intervenção muito significativa para dar resposta às matérias de emprego e formação profissional numa conjuntura de crise. A dotação dos programas de emprego mais do que duplicou (subiu 103%) entre o orçamento inicial e o ordinário para os 454,9 milhões de euros. Dentro desta rubrica, os estágios profissionais foram os que mais contribuíram para aquela evolução, ao subirem 123%, o que reflectiu a inclusão dos novos estágios profissionais – alargamento do grupo etário de beneficiários até aos 35 anos.
Fonte: DN