Os famílias com desempregados há mais de três meses vão pagar menos 50% nos empréstimos da casa. A medida foi anunciada ontem por José Sócrates, no debate quinzenal na Assembleia da República. “Vamos criar, com as instituições financeiras, uma moratória nas prestações de crédito à habitação”, afirmou o primeiro-ministro. A moratória pode ser pedida até ao fim do ano, podendo prolongar-se por dois anos. A iniciativa surge quase dois meses depois de o PS ter chumbado sozinho uma proposta do PSD-M que visava que o Estado comparticipasse até ao fim do ano o pagamento de metade dos juros referentes a empréstimos bancários para habitação. A discussão desta medida, em Janeiro passado, deu azo a uma grande discussão entre o deputado madeirense do PSD, Hugo Velosa e o ministros dos Assuntos Parlamentares, Santos Silva. “O Governo opõe-se claramente a esta proposta da Assembleia da Madeira”, disse, na altura, o governante, acusando o PSD de “demagogia e populismo”. Segundo Santos Silva, a medida – a ser aplicada em todo o território – previa um custo para o Estado de “três mil milhões de euros”. Hugo Velosa disse que as contas do ministro eram de “bradar aos céus” e defendeu ainda que esta iniciativa pretendia uma “ajuda directa e objectiva às famílias”. O deputado social-democrata vê grandes semelhanças com a iniciativa insular. “A cópia é sinal de que vêm coisas boas da Madeira”, assumiu. Já o socialista Maximiano Martins diz que se tratam de coisas diferentes. “A único conceito semelhante é a redução em 50%”, esclareceu. “O âmbito é diverso, trata-se de uma proposta mais justa, que discrimina face às dificuldades, afirmou ainda. O madeirense sublinhou ainda que a medida social-democrata tinha um impacto intolerável nas contas, ao contrário desta”. O primeiro-ministro antevê que esta medida custe este ano ao executivo 150 milhões de euros. Para além disso, José Sócrates adiantou a criação da figura do provedor do crédito. “Será uma autoridade pública encarregada de melhorar o relacionamento entre o sistema financeiro e as famílias, recebendo pedidos de informação e as reclamações que os titulares de empréstimos à habitação decidam dirigir-lhes”, apontou, sublinhando que o serviço não tem qualquer custo.
Fonte: DN