A Assembleia da República rejeitou, ontem, uma proposta oriunda do PSD e da JSD-Madeira que pretendia elevar os benefícios fiscais das empresas da Região referentes a donativos concedidos a instituições de solidariedade social ou de utilidade pública. Em S. Bento todos os partidos, à excepção do PS, seguiram o sentido de voto que tinham apresentado no parlamento regional: PS, BE e CDU votaram contra, e PSD e CDS/PP a favor. Contudo, os socialistas Maximiano Martins e Júlia Caré abstiveram-se.
Vânia Jesus, líder da JSD-M, força de onde saiu a proposta, manifestou-se ontem desapontada com “mais um chumbo por parte da maioria PS de uma iniciativa que vinha beneficiar a Região”.
A dirigente salienta que esta proposta “vinha facilitar a vida das empresas e incentivar o mecenato”. Visto que o tecido empresarial da Madeira é maioritariamente constituído por pequenas e médias empresas, “justificava-se uma majoração de 15% nas percentagens dedutíveis a nível de custo fiscal aquando da atribuição de donativos por parte das empresas”. Além disso, o diploma alterava a fórmula de cálculo de modo a incentivar os donativos às instituições de solidariedade. Por outro lado, Vânia Jesus classificou de “ridículos” os argumentos da CDU e BE para votar contra, pois afirmaram que os donativos iriam beneficiar a Fundação Berardo e a Fundação Social Democrata.