A eficácia da ‘máquina fiscal’, a obrigatoriedade de alguns pensionistas passarem a pagar impostos, bem como o início de vida profissional para alguns madeirenses explicam o facto de no período entre 2006-2008 o número de madeirenses a entregar a sua declaração de rendimento (IRS) ter subido 15,6%.
Foram 111.533 as declarações entregues relativas ao ano económico de 2008, número que representa um acréscimo de 5,3%, ou seja mais 5.683 contribuintes.
Para este número muito contribuiu a subida de rendimento dos que agora auferem mais do que 6.100 euros por ano, incluindo-se nestes os pensionistas penalizados pelas alterações às regras do código do IRS ditadas a nível nacional. São muitos os cidadãos que estão a ser chamados para apresentar a sua declaração, já que o cruzamento das informações obtidas a partir das entidades empregadoras – mapas de férias, contribuições para a segurança social, etc – detectou madeirenses activos que viviam à margem do sistema contributivo.
Alteração significativa no comportamento dos contribuintes deu-se na forma de entrega das declarações. Porque o recurso à Internet subiu 22,2%, representando as 77.766 declarações electrónicas 69,7% do total, valor que por sua vez significa que mais de 14 mil madeirenses optaram pela Internet para cumprir este procedimento administrativo, até porque este ano garantiam os reembolsos mais céleres, uma vantagem a não desperdiçar.
Os diferente serviços do ‘Fisco’ ainda tiveram de lidar com 33.767 declarações em papel. Um número significativo, naturalmente, mas inferior em 20,1% ao verificado um ano antes.
O comportamento dos contribuintes madeirenses, na adesão à Internet, foi o que mais subiu este ano, embora a nível nacional o número de declarações electrónicas represente já 80% do total das declarações de IRS.
OS NÚMEROS
Em Portugal as declarações do IRS na primeira fase foram entregues via Internet por 2,237 milhões de contribuintes, mais 472 mil que no ano passado;
O rendimento declarado pelos madeirense situa-se um pouco acima dos 1.600 milhões de euros, representando mais do que o orçamento regional;
As receitas geradas pelo IRS dos madeirenses representaram no ano passado 195,3 milhões de euros, mais 7,2% do que no ano anterior;
No primeiro trimestre do ano a receita de IRS representava 55,7 milhões de euros;
O IRS garante 25% das receitas fiscais da Região, representando 65% dos impostos directos.