O secretário regional dos Assuntos Sociais afirmou ontem que, desde prova em contrário, acredita sempre que nenhuma baixa é fraudulenta. Francisco Jardim Ramos respondia, deste modo, ao JORNAL da MADEIRA, quando questionado sobre o elevado número de baixas em Portugal, conforme noticiou o Correio da Manhã, o qual dá conta de que também na Região, as baixas estão a aumentar.
Aquele jornal diário dá ainda conta, na sua edição de ontem, de que, e segundo um estudo realizado recentemente, Portugal é o segundo país da União Europeia cujos cidadãos mais metem baixas. Em média, segundo o mesmo estudo, os portugueses passam 12 dias de baixa por ano.
No estudo, que inclui 24 países, Portugal só é ultrapassado pela Bulgária (onde, em média, cada pessoa mete 22 dias de baixa por ano. O mesmo trabalho diz que só 20 por cento dos pedidos de baixa na Europa, são por motivos de saúde.
Jardim Ramos acredita nos médicos
À margem da sessão de abertura das Jornadas Médico Desportivas, que decorreu pela manhã, no Porto Santo, Francisco Jardim Ramos admitiu que a produtividade de um país é muito importante. Logo, prosseguiu o secretário regional dos Assuntos Sociais, «havendo muitas baixas, desce também o nível produtividade».
Garantindo que é uma preocupação de qualquer governo, o controlo destas situações, o responsável pela área da Saúde referiu contudo acreditar que quando o médico passa uma baixa «é porque está seguro que a razão da incapacidade é uma razão real».
Em caso de desconfiança, adiantou o secretário regional dos Assuntos Sociais, «acciona-se os mecanismos que a legislação tem à disposição e verificamos se, de facto, as coisas decorrem correctamente».
Quando são detectadas algumas irregularidades, o Governo Regional manda avançar com todas as disposições para que as pessoas que estão a usufruir sem razões objectivas dessa baixa fraudulenta, sejam punidas e que se ultrapassem essas dificuldades».
Refira-se que, ainda segundo o Correio da Manhã, as baixas em Portugal, aumentaram 13,6 por cento nos últimos meses. De um mês para outro, são mais 16 mil, as pessoas de baixa.
Baixas também sobem na RAM
De acordo com o inquérito da consultora Mercer sobre benefícios de saúde no trabalho, Portugal está acima da média europeia, que se fixa nos 7,4 dias por ano. A vizinha Espanha, pelo contrário, ocupa o top três dos países em que menos dias se tira de baixa.
O Correio da Manhã apresenta um quadro com números referentes a todo o país, incluindo a Madeira.
Também aqui, as baixas subiram entre Março e Abril. Afonte é o Instituto da Segurança Social/Ministério do Trabalho, a qual diz que em Março, foram apresentadas duas mil 188 baixas, enquanto que em Abril, foram apresentadas duas mil e 319 baixas.
Nos Açores, e no mesmo período, as baixas também subiram. Em Março, deram entrada nos serviços, duas mil e 482 baixas, enquanto que em Abril, foram duas mil 857.
Em termos totais, em Portugal, e durante o mês de baixa, deram entrada 101 mil e 472 baixas, enquanto que em Abril, registaram-se 117 mil e 507.
As dores musculares, o stress e as doenças psíquicas lideram as razões de baixa em Portugal, revela ainda o estudo publicado pelo Correio da Manhã.
Refira-se que, e ainda segundo aquele matutino, o Governo nacional tem apostado desde o início da legislatura, no reforço do combate à fraude no domínio das prestações sociais e, em 2007, cortou 70 mil baixas fraudulentas de Janeiro a Setembro.
Fonte: JM