A hora é de balanço. E o Turismo de Portugal, instituto público tutelado pelo madeirense Bernardo Trindade, já tem as contas feitas. E concluiu que desde 2005 – em período coincidente com o actual mandato do Secretário de Estado do Turismo – as empresas da Madeira receberam 63,9 milhões de euros de incentivos disponibilizados pelo Governo da República.
Segundo a informação obtida pelo DIÁRIO, foram 59 os projectos apresentados por hoteleiros e outras empresas madeirenses ligadas à actividade turística. Vinte decorrem da adesão à proposta de protocolo bancário, que permitiram aos empresários ir à banca pedir 19,4 milhões de euros.
Com menos peso, os 32 projectos integrados no PRIME garantiam incentivos no valor de 29,7 milhões de euros, com destaque para o SIME, sistema que disponibilizou 17 milhões. Sivetur (9,9 milhões), Sipiter (1,4) e FSE Autónomo (1,2) foram os outros programas úteis aos empresários madeirenses.
Já a versão actual do PME Investe III aprovou 7 projectos da Madeira, que garantiram um incentivo de 14,6 milhões de euros.
Feitas as contas, conclui-se que os empresários madeirenses que beneficiaram de apoio do Estado terão investido nos últimos 5 anos 235,3 milhões de euros, com Bernardo Trindade a aprovar a atribuição de 7,2 milhões de euros a fundo perdido, com os restantes 56,6 milhões a serem reembolsáveis.
Entre os beneficiários dos apoios merecem referência a Direcção Regional dos Assuntos Culturais, que recebeu 324 mil euros para o Mosteiro de Santa Clara, bem como o Clube Naval do Funchal, Club Sports Madeira e Funchal 500, que no total receberam 450 mil euros de apoios a fundo perdido para concretizarem eventos internacionais com impacto na promoção do destino.
Destaque-se, também, o facto de todos os grandes grupos hoteleiros, bem como dezenas de empresários donos de estalagens, albergarias, residenciais,pensões, casas de campo e unidades de turismo rural, campos de golfe e marinas terem beneficiado de apoios do Governo da República.
Os números compilados pelo Turismo de Portugal permite outra conclusão. Os empresários da Madeira receberam mais 10 milhões de euros de incentivos do que os colegas açorianos. Isto porque em igual período foram apresentadas 28 projectos, que beneficiaram de incentivos no valor de 53,8 milhões de euros.
O investimento elegível nos Açores totalizou 173,7 milhões de euros, com Bernardo Trindade a aprovar 5,3 milhões a fundo perdido e 48,5 milhões reembolsáveis. Merecem destaque os 50,6 milhões de euros garantidos pelo SIME, já que as empresas açorianas não aderiram muito aos protocolos bancários (3,1 milhões) e ainda não viram aprovados projectos no âmbito do PME Investe III.
MADEIRA RECEBEU MAIS
A Madeira foi beneficiada, em relação aos Açores nos apoios a fundo em 1,9 milhões de euros, enquanto o sistema de incentivo reembolsável deu mais 8,1 milhões de euros.
Mas uma outra conta pode ser igualmente feita: na Madeira os 59 projectos tiveram um incentivo médio de um milhão de euros, dos quais 122 mil euros foram atribuídos a fundo perdido. A mesma conta nos Açores representou 1,9 milhões de euros/por projecto, enquanto os incentivos não reembolsáveis atingiram 190 mil euros por projecto, ou seja mais 55% do que a média dos projectos da Madeira.
TP garantiu: 10,3 MILHÕES PARA A PROMOÇÃO E 1,2 MILHÕES PARA NOVAS ROTAS
No relatório a que tivemos acesso foi possível apurar que o Turismo de Portugal assegurou 10,3 milhões de euros para a Associação de Promoção da Madeira, de acordo com as regras que definiu no financiamento das associações/agências regionais de promoção. Dinheiro que desde 2005 vem ajudando a Madeira no seu plano de promoção e que contempla, ainda, um investimento de quase 100 mil euros em grandes eventos, o que totaliza 11,8 milhões de euros.
Incentivo determinante na competitividade do destino Madeira, que vem sendo penalizado pelas altas taxas aeroportuárias- as mais altas do país e as quintas mais elevadas da Europa – o dinheiro disponibilizado pelo Turismo de Portugal permitiu celebrar contratos de promoção do destino com companhias de aviação, que por sua vez criou condições para o estabelecimento de 25 rotas, ou seja novos voos, de cidades que não tinham ligações com a Madeira.
Nos termos das regras, coube ao Turismo de Portugal assegurar 40% do financiamento destes contratos, tendo pago ou comprometido 1,2 milhões de euros às companhias aéreas, através de contratos por objectivo, que entre outras cláusulas o obriga a companhia a trazer um número pré-determinado de turistas, bem como realizar acções de promoção na origem.