No Jornal Oficial da Região Autónoma da Madeira, III Série, nº 14, de 17 de Julho de 2009, foram publicadas dois Contratos Colectivos de Trabalho bem como os Avisos para três Portarias de Extensão assinados pelo secretário regional dos Recursos Humanos, Brazão de Castro.
No que se refere ao CCT, temos um um acordo de revisão salarial celebrado entre o SIM – Sociedade Insular de Moagens (Sociedade unipessoal), SA, e Outra, a Federação dos Sindicatos de Agricultura, Alimentação, Bebidas, Hotelaria, e Turismo de Portuga.
O outro Contrato Colectivo de Trabalho foi celebrado entre a Associação Comercial e Industrial do Funchal – Câmara de Comércio e Indústria da Madeira, e o Sindicato dos Trabalhadores da Indústria de Bordados, Tapeçarias, Têxteis e Artesanato da Região Autónoma da Madeira. Um protocolo de revisão salarial para as actividades de confecções de vestuário, alfaiatarias, lavandarias e tinturarias da Re gião Autónoma da Madeira.
No que se refere às portarias de extensão, temos a número 22/2009. Uma portaria de extensão do Contrato Colectivo de Trabalho Vertical entre a a Associação Comercial e Industrial do Funchal – Câmara de Comércio e Indústria da Madeira e o SITAM – Sindicato dos Trabalhadores de Escritório, Comércio e Serviços da Região Autónoma da Madeira. Uma portaria de extensão acerca da revisão salarial para o sector de armazenamento, engarrafamento, comércio por grosso e exportação de vinho Madeira.
A segunda portaria de extensão tem o número 23/2009. É uma portaria de extensão do Acordo Colectivo de Trabalho entre a Empresa de Navegação Madeirense e Outras, e a FESMAR – Federação de Sindicatos dos Trabalhadores do Mar que visa a alteração salarial e outras.
Finalmente, a portaria de extesnão nº 24/2009. Uma portaria do CCT entre a Associação dos Transitários de Portugal e o Sindicato dos Trabalhadores da Marinha Mercante, Agências de Viagens, Transitários e Pesca. Visa a alteração salarial e outras e texto consolidado.
Fonte: JM
No que se refere ao CCT, temos um um acordo de revisão salarial celebrado entre o SIM – Sociedade Insular de Moagens (Sociedade unipessoal), SA, e Outra, a Federação dos Sindicatos de Agricultura, Alimentação, Bebidas, Hotelaria, e Turismo de Portuga.
O outro Contrato Colectivo de Trabalho foi celebrado entre a Associação Comercial e Industrial do Funchal – Câmara de Comércio e Indústria da Madeira, e o Sindicato dos Trabalhadores da Indústria de Bordados, Tapeçarias, Têxteis e Artesanato da Região Autónoma da Madeira. Um protocolo de revisão salarial para as actividades de confecções de vestuário, alfaiatarias, lavandarias e tinturarias da Re gião Autónoma da Madeira.
No que se refere às portarias de extensão, temos a número 22/2009. Uma portaria de extensão do Contrato Colectivo de Trabalho Vertical entre a a Associação Comercial e Industrial do Funchal – Câmara de Comércio e Indústria da Madeira e o SITAM – Sindicato dos Trabalhadores de Escritório, Comércio e Serviços da Região Autónoma da Madeira. Uma portaria de extensão acerca da revisão salarial para o sector de armazenamento, engarrafamento, comércio por grosso e exportação de vinho Madeira.
A segunda portaria de extensão tem o número 23/2009. É uma portaria de extensão do Acordo Colectivo de Trabalho entre a Empresa de Navegação Madeirense e Outras, e a FESMAR – Federação de Sindicatos dos Trabalhadores do Mar que visa a alteração salarial e outras.
Finalmente, a portaria de extesnão nº 24/2009. Uma portaria do CCT entre a Associação dos Transitários de Portugal e o Sindicato dos Trabalhadores da Marinha Mercante, Agências de Viagens, Transitários e Pesca. Visa a alteração salarial e outras e texto consolidado.
Fonte: JM