O saldo orçamental da Segurança Social baixou 795,3 milhões de euros nos primeiros sete meses do ano para 466 milhões de euros devido ao aumento das prestações sociais, refere o relatório de execução orçamental de Julho. Em igual período do ano passado, o saldo da Segurança Social era positivo em 1.261,8 milhões de euros.
A contribuir para o aumento da despesa estiveram os agravamentos de 4,8 por cento nas pensões, de 26,2 por cento nos subsídios de desemprego e apoio ao emprego e de 25,6 por cento no subsídio familiar a crianças e jovens.
O secretário de Estado-adjunto do Orçamento, Emanuel Santos, afirmou ontem em conferência de imprensa não temer que o saldo fique no vermelho, afirmando existirem “sinais encorajadores” do lado da receita, com o aumento das contribuições e quotizações.
Nos restantes subsectores do Estado, o saldo dos serviços e fundos autónomos subiu 300 milhões de euros para 961 milhões face a igual período do ano passado e, na administração local, o saldo caiu de 132,8 para 24 milhões de euros no primeiro semestre. A administração regional (que inclui a Região Autónoma da Madeira) registou no primeiro semestre um défice de 95 milhões de euros, o que compara com um saldo positivo de 17,9 milhões de euros em igual período do 2008.
Crise já levou 278 milhões
O Governo já gastou 278,5 milhões de euros do plano global de combate à crise num total de cerca de 2.500 milhões de euros, o que significa uma taxa de execução de 23,9 por cento, refere o relatório de execução orçamental.
Desses 278,5 milhões de euros, 120 milhões foram gastos na modernização de escolas, 82,5 milhões no apoio ao emprego e reforço da protecção social, 70 milhões de euros no apoio especial à actividade económica, exportações e pequenas e médias empresas e 6,0 milhões na promoção de energias renováveis e redes de transporte de energia. A taxa de execução do Programa Iniciativa para o Investimento e o Emprego passou de 10,7 por cento em Junho para 23,9 por cento em Julho.
O secretário de Estado-adjunto do Orçamento, Emanuel Santos, garantiu que o Governo está empenhado em combater a crise e que deverá ser integralmente executado até ao final do ano. Entretanto, o Governo mantém o objectivo para o défice das contas públicas de 5,9 por cento do PIB este ano, afirmando que o ritmo de crescimento do desequilíbrio desacelerou para os 17,3 por cento, em Julho.