Há cada vez mais desempregados sem direito ao subsídio. Segundo os dados disponíveis no Instituto de Emprego da Madeira e na Segurança Social, em finais de Dezembro de 2009 estavam desempregadas 13.718 pessoas na Região, mas só 9.391 recebiam um dos vários tipos de subsídios de desemprego.
Isto significa que cerca de um terço (32%) não têm qualquer apoio do Estado, estando nessa altura sem uma ocupação remunerada e declarada. Mas estes números podem ter outra análise mais positiva: é que, ao mesmo tempo que cresce o número de pessoas sem trabalho e sem direito ao subsídio, também tem diminuído a diferença entre desempregados e subsidiados.
Vamos por partes. De acordo com os dois parâmetros, que compilamos desde 1999 e ainda com maior análise nos 12 meses do último ano (2009), as pessoas sem trabalho são, como se sabe cada vez mais, mas também tem aumentado gradualmente o número de desempregados face aos que estão sem trabalho. Houve até anos em que o número de inscritos no desemprego era menor que os subsidiados, facto justificado pelo facto de muitas pessoas receberem o subsídio social de desemprego sem que obrigatoriamente estivessem registados no Desemprego. Eram os tais desempregados inactivos, que tinham ‘desistido’ de procurar, mas continuavam a beneficiar do estatuto de desempregados.
Até Dezembro, essa diferença divergiu no sentido de que muitos dos desempregados actuais serem, efectivamente, activos. Por outro lado, Desde Janeiro a Novembro, apesar de estar a aumentar a diferença numérica entre desempregados e subsidiados (de 3.603 para 4.3191), a percentagem dos subsidiados face ao total dos desempregados tem diminuído (36 para 32%), revelando que o Estado reconhece nos muitos novos desempregados o direito a terem a compensação.
Nota-se que, mesmo assim, muitos dos desempregados perderam direito ao subsídio mas continua sem trabalho, bem como há um maior número de novos desempregados que, pelo tempo de trabalho (ou sem tempo, no caso dos que procuram o 1º emprego, 7,7%), não beneficiam de apoios sociais.
Resumindo: a situação social e financeira de muitas famílias tende a se agravar, principalmente nos concelhos da costa sul. É que cerca de 41% dos desempregados estão no Funchal e 11.338 (83%) do total de 13.718 concentram-se nos quatro concelhos da costa sul, incluindo Santa Cruz, Câmara de Lobos e Machico, por essa ordem.
Factos que poderão influenciar, negativamente, as contas finais da Segurança Social em 2009, já que em 2008 haviam sido pagos 31 milhões de euros em subsídios, incluindo o Subsídio de Desemprego, Subsídio Social de Desemprego Inicial, Subsídio Social de Desemprego Subsequente, Prolongamento de Subsídio Social de Desemprego.
Diminui tempo de espera
As contas não acabam por aqui, dada a dimensão das variáveis em causa.
O tempo médio de processamento (TMP) das prestações de desemprego, desde a entrada do requerimento no sistema da Segurança Social até ao processamento, não contando com o lapso de tempo subsequente até ao seu pagamento efectivo foi, em 2008, de 12 meses a nível nacional, estando a Região Autónoma da Madeira com 25 dias.
Os desempregados de cá esperam mais sete dias que os Açores (18) para saberem se têm direito ao subsídio. Mas a situação já foi pior, passando de 42 dias (2006) para 39 (2007) até os últimos dados de 2008. Os valores de 2009 ainda não são conhecidos.
Os que têm o subsídio social de desemprego ainda esperam mais tempo, 30 dias, mas já esperaram mês e meio (50 dias), em 2006. A média nacional é de 19 dias e as regiões que mais se aproximam na demora são Braga e Aveiro (24 dias).
4.250 sem trabalho há mais de um ano: Face a Novembro são mais 208 pessoas e mais 47,5% face a Dezembro do ano anterior
Foram publicados ontem os dados do desemprego registado em Dezembro último, que dão conta de duas realidades distintas: primeiro, que o valor homólogo aumentou 47,5%, de 9.302 (Dezembro de 2008) para os actuais 13.718; segundo, que 33,7% ou 4.250 ainda não conseguiram trabalho, um ano após se inscreverem no IEM.
De acordo com os dados do Instituto de Emprego e Formação Profissional (IEFP) há um aumento de 208 desempregados registados na Região no último mês do ano, face a Novembro (+1,5%).
Um dado que pode ser visto como positivo, já que de Novembro para Outubro tinha havido um aumento de 578 pessoas (+5,4%) inscritas. Ou seja, de um mês para outro registou-se uma quebra para um terço do valor. Ao nível do país, todas as regiões tiveram aumentos homólogos, tendo o Algarve o valor mais alto (+55,2%) e o Alentejo o mais baixo (+15,8%), enquanto a média nacional registou um aumento de 26,1%.
Em termos mensais, O Algarve teve o maior aumento (+5,8%) e o Alentejo (-0,7%) e Lisboa (-0,2%) estiveram nos extremos. A média nacional foi de +0,2%.
De registar, no caso da Madeira que o IEM recebeu em Dezembro 935 novas inscrições de desempregados e 187 novas ofertas de trabalho. No final desse mês, 123 propostas ainda estavam por preencher.