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Ago 05

GOVERNO DA REPÚBLICA COM UM NOVO RECUO

O Ministério do Trabalho acaba de apresentar uma proposta de alteração à duração dos estágios profissionais, ao abrigo do programa IEFP, de 12 para nove meses, com o objectivo de reduzir custos e aumentar a rotatividade dos beneficiários. A medida, de acordo com a líder da JSD/Madeira, volta a revelar mais uma falsa promessa. Por outras palavras, disse, «prometeu em 2010, mas recua em 2010».
Tal como afirmou Vânia Jesus, «esta medida é mais um exemplo da mudança de rumo na palavra do governo socialista, também no que se refere às medidas activas de apoio ao emprego. Pois, garantiram que as mesmas não iriam sofrer alterações e, agora, testemunhamos mais um recuo. Poupar e consolidar as contas públicas, sempre à custa dos que mais precisam de incentivo, apoio e estímulo, não é coerente, nem correcto. E neste caso, o Governo nacional pretende poupar 25% por cada jovem».
No que se refere à implicação desta medida ou não na Madeira, segundo Vânia Jesus, «não deixa de ser curioso que se assista a apelos e desafios ao Governo Regional para que este não reduza o período de estágio, quando o próprio Executivo madeirense, se bem me recordo, afirmou, recentemente, num debate que teve na Assembleia Legislativa da Madeira, que não o faria e que na Região vão se manter os critérios em vigor».
A posição da JSD, conforme afirmou Vânia Jesus, é muito clara sobre esta matéria. A líder recorda que a “Jota”, inclusive, «propôs diversas alterações ao programa de estágios profissionais a nível regional. Nomeadamente a passagem dos 9 para os 12 meses de duração do estágio em entidades público-privadas para jovens até aos 35 anos, abrangendo qualificação superior, de nível intermédio e secundário e introdução de alterações no que se refere às majorações da comparticipação do estágio para as entidades de direito privado com fins lucrativos. Propostas que vimos serem aceites pela Secretaria Regional dos Recursos Humanos e são hoje as regras em vigor».
Tal como afirmou, entendo que, «no limite, no objectivo de redução de despesas, se faziam alterações nas comparticipações, mas nunca no prazo de duração do programa, porque o mais importante no estágio profissional é a experiência adquirida».
Aliás, acrescenta ainda Vânia Jesus, «a JSD entende que a preocupação de qualquer governo deveria ser retirar o peso dos estágios profissionais na administração pública e criar medidas atraindo as empresas, em primeiro lugar, a concessão de uma experiência a estes jovens com formação superior, e posteriormente, a celebração de contratos criando novos postos de trabalho efectivo».
Pois, na sua opinião, «criar estágios profissionais na função pública quando a taxa de integração posterior é praticamente nula. Eu direi que serve apenas como “pílula do dia seguinte” para combater os números a curto prazo, ou por período transitório, o desemprego qualificado».
Vânia Jesus aproveita também a oportunidade para apelar aos jovens que se informem junto do Instituto Regional de Emprego sobre os estágios profissionais na Europa, proposta da JSD e actualmente em vigor.
Fonte. JM
  • Agosto 5, 2010
  • Élio Pereira
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