O programa visa promo-ver a reintegração profissional de pessoas inscritas há pelo menos 12 meses no Instituto de Emprego da Madeira, IP-RAM (IEM, IPRAM), proporcionando-lhes um contacto com o mercado de trabalho, em contexto de formação, por um período de 9 meses.
O Reativar Madeira (RM) é um programa enquadrado por um plano de estágio dirigido a desempregados de longa e muito longa duração, com pelo menos 31 anos de idade e qualificação igual ou superior ao nível 2 do Quadro Nacional de Qualificações (QNQ) (3º Ciclo do Ensino Básico).
Os desempregados com qualificação inferior ao nível 2 do Quadro Nacional de Qualificações são elegíveis, desde que inscritos num Centro de Qualificação e Ensino Profissional (CQEP).
O programa visa promover a reintegração profissional de pessoas inscritas há pelo menos 12 meses no IEM, IP-RAM, proporcionando-lhes um contacto com o mercado de trabalho, em contexto de formação, por um período de 9 meses.
O plano de estágio decorre em entidades privadas com ou sem fins lucrativos.
Os candidatos a estágio profissional não podem ter participado em estágio financiado pelo IEM, IP-RAM nos 3 anos anteriores à sua seleção ao RM.
Os estagiários recebem uma bolsa mensal no valor de 1 a 1,65 vezes o Indexante de Apoios Sociais (IAS = 419,22 euros), em função do seu nível de qualificação (ver quadro 1), bem como subsídio de alimentação e de transporte.
As bolsas de estágio são comparticipadas financeiramente pelo IEM, IP-RAM em 65% ou 80%, consoante a natureza da entidade, podendo ter um acréscimo de 15%, conforme o tipo de participantes.O IEM comparticipa mensalmente, no valor da bolsa, nas percentagens acima referidas, o subsídio de alimentação (4,27 €/dia), de transporte (41,92 €) e o seguro de acidentes de trabalho (13,82 €).
As entidades que contratem no final do programa os participantes podem beneficiar de apoio à contratação no valor que varia entre 1676,88 € e 4.192,20 € consoante o tipo de contrato de trabalho e o perfil do candidato.