O Governo Regional decidiu aumentar a duração e comparticipação dos estágios profissionais. Uma medida de promoção do emprego que tem em linha de conta as adversidades da conjuntura económica e os impactos da pandemia.
As alterações às medidas na área do emprego já em vigor passam, por um lado, pelo aumento nas comparticipações às entidades promotoras dos programas de Estágios Profissionais, ‘Reativar Madeira’ e ‘Projovem’. E por outro, pelo alargamento de três meses na duração dos programas de emprego de Estágios Profissionais na Administração P
ública (EPAP), Estágios Profissionais, ‘Projovem’ e Programa Experiência Jovem (PEJ).
Desta forma, a comparticipação financeira do Instituto de Emprego da Madeira (IEM) no valor da bolsa dos programas Estágios Profissionais (EP), ‘Reativar’ e ‘Projovem’ – Medida Estágio Garantia, passa de 80% a 85% para 95%, para as pessoas colectivas de direito privado sem fins lucrativos, e de 65% a 70% para 80%, no caso de pessoas singul
ares ou colectivas de direito privado com fins lucrativos.
No caso específico do programa `Reativar Madeira’, à comparticipação prevista será ainda aplicada uma majoração de 5%, nos casos em que os destinatários sejam desempregados de dificil colocação.
O aumento das comparticipações às entidades nos programas de estágios promovidos pelo IEM e o alargamento da sua duração é mais uma modalidade de apoio disponível. Uma decisão que foi tomada atendendo ao actual quadro social e económico, sendo uma das medidas de carácter temporário que o Governo Regional tem vindo a adoptar.
“O emprego é um dos pilares do desenvolvimento económico e social e um objectivo estratégico deste Governo Regional, pelo que continuaremos a tomar as medidas necessárias para a sua promoção e manutenção”, garantiu a secretária regional de Inclusão Social e Cidadania. “Desta forma, tem sido possível apoiar, durante a conjuntura marcada pela pandemia da Covid-19, as entidades enquadradoras dos programas de emprego apoiados pelo Instituto de Emprego da Madeira, através do reforço de novas medidas de apoio ao emprego e à criação e manutenção de postos de trabalho”, realça Augusta Aguiar.
A duração das actividades desenvolvidas no âmbito dos programas Estágios Profissionais na Administração Pública (EPAP), Estágios Profissionais e ‘Projovem – Medida Estágio Garantia’, passa de nove para doze meses. No que respeita aos Programas Projovem – Medida Experiência Garantia’ e ‘Programa Experiência Jovem’, a duração passa de seis para nove meses.
Estas medidas
aplicam-se aos processos pendentes, que ainda não tenham sido objecto de aprovação à data da entrada em vigor da nova Portaria, bem como às novas candidaturas, apresentadas até 30 de Novembro de 2020, podendo este prazo ser estendido no tempo, face à evolução da situação pandémica, explicou a Secretaria.
Os estágios já em curso poderão também poderão usufruir desta prorrogação de 3 meses, beneficiando das novas comparticipações durante o período do alargamento, desde que as entidades enquadradoras ou promotoras manifestem interesse, por escrito, até 30 de Setembro de 2020.
Augusta Aguiar afirma que na área do emprego, “desde a primeira hora, o Governo Regional tem vindo continuamente a aprovar nova regulamentação, de apoio às empresas e aos cidadãos, sempre com o objectivo de atenuar os efeitos da pandemia no tecido económico regional e no dia a dia das pessoas”. A governante reitera que o executivo madeirense continuará a adoptar e adaptar novas medidas sociais e económicas “sempre com o foco na salvaguarda ou criação de postos de trabalho”.
Ricardo Duarte Freitas (DN 09/09/2020)