É a nova medida de combate ao desemprego jovem, uma faixa etária prioritária nas políticas de emprego da Região. O ‘eJovem’ visa ajudar jovens até aos 29 anos a criarem os seus negócios.
No âmbito das medidas de combate ao desemprego por parte do Governo Regional, a Secretaria Regional da Inclusão Social e Cidadania lançou um novo programa de emprego, desta feita destinado aos jovens que tenham ideias de negocio. Esta é uma faixa etária que se assume como prioritária nas medidas da SRIC, através do Instituto de Emprego da Madeira. e, nesse sentido, a nova iniciativa visa fomentar o espírito empreendedor dos jovens desempregados, com idade compreendida entre os 18 e os 29 anos.
De acordo coma Secretaria tutelada por Rita Andrade, o objetivo passa por proporcionar conhecimentos c competências necessárias à concretização de uma ideia de negócio” e, como tal, inicia-se com formação teórica e prevê apoio financeiro (ver texto secundário). De referir que a formação é ministrada por entidade formadora certificada, na área da gestão, destinando-se a um número mínimo de 10 e máximo de 15 formandos, com uma duração de 180 horas. por um período de 2 meses.
A formação abordará temas como as competências empresariais, qualidade e Inovação, gestão de RH, marketing, organização contabilística, elaboração de projetos de Investimento, entre outros. De salientar ainda que os formandos têm direito a subsídio de alimentação e de transporte, durante o período da formação.
Ao JM, Rita Andrade realçou que “a estratégia do Governo Regional, no combate ao desemprego jovem na RAM, passa pelo reforço e dinamização dos programas ligados ao empreendedorismo, pelos apoios à contratação, apoios à transição dos jovens para a vida ativa através das diferentes medidas de estágio, bem como pela aposta na diversificação de competências, encaminhando os jovens em situação de desemprego para formação, sempre que a sua adaptação ás reais necessidades assim o justifique”.
Nessa linha, “a criação deste novo programa de emprego, o “eJovem”, destinado a jovens empreendedores em situação de desemprego, vai precisamente ao encontro desta estratégia do Governo Regional, e pretende alavancar a criação de emprego e de postos de trabalho entre os jovens, fixando-se na Região’, conclui Rita Andrade.
Esta é mais uma medida de apoio ao emprego jovem, que se junta a outras já desenvolvidas pelo IEM, como são os casos dos programas ‘Experiência Jovem’ (até aos 30 anos); o PROJOVEM – Medida Estágio Garantia/Experiência Garantia (até aos 29 anos), só para NEET (Noi In Educations, Employmet or Training); os Estágios Profissionais na Administração Pública e em Entidades Privadas e o EP-EUR – Estágio na Europa (até aos 35 anos).
A concluir e segundo recorda a SRIC, “o desemprego jovem (menos de 25 anos) na RAM, acompanhando a tendência global do desemprego registado, desceu pelo 10.° mês consecutivo, registando o valor mais baixo da última década no mês de janeiro. No final de janeiro de 2022, estavam inscritos 1.684 jovens no IEM, reduzindo o seu peso relativo para 11.6% do total do desemprego registado.
Projetos com apoios financeiros por cada posto de trabalho criado
Os candidatos ao programa ‘eJovem’ que obtenham aprovação na formação teórica e que apresentem um projeto de criação de emprego com viabilidade técnica, económica e financeira podem beneficiar do apoio financeiro ao projeto de criação de emprego, correspondente a 12 vezes o Indexante e dos Apoias Sociais (IAS), o que corresponde a 5.318,40 euros, por cada posto de trabalho criado. Este apoio ganha uma majoração de 10% para desempregados de longa duração ou beneficiarias riu Rendimento Social de Inserção (RSI); 20% para desempregados de multa longa duração; 30% para desempregados com deficiência ou incapacidade; 10% para projetos no âmbito da economia azul, verde e/ou circular; 10% para projetos na área tecnológica e 10% para projetos localizados em concelhos com uma população residente abaixo dos 15 mil habitante. O plano de investimento pode ter um acréscimo até mais 15vezes o IAS (6 648,00 €) por cada posto de trabalho, desde que aplicado em despesas consideradas elegíveis.
Quem pode concorrer ao ‘eJovem’?
Desempregados com Idade compreendida entre os 18 e os 28 anos, à data de entrada da candidatura, que reúnam, cumulativamente, as seguintes condições, estejam inscritos no IEM; estejam em situação de desemprego involuntário, ou inscritos há pelo menos 6 meses; sejam detentores de uma ideia de negócio; possuam disponibilidade para cumprir o período de formação teórica e tenham a escolaridade mínima obrigatória.
As candidaturas são feitas através de formulário próprio disponibilizado no sitio na internet do IEM (www.iem.madeira.gov.pt).
Paula Abreu | JM | 02/03/2022