O secretário regional de Educação e Cultura garantiu ontem que todos os professores da rede pública que têm direito à sua renovação de contrato terão o seu contrato renovado para o ano lectivo 2009/2010. Em declarações ao Jornal da Madeira, Francisco Fernandes referiu que, como o regime prevê a renovação de contratos, em que os professores que trabalharam um determinado número de dias no ano anterior têm direito à renovação, entre o direito à renovação e a efectiva renovação depende da existência de vagas.
Neste sentido, e como «há sempre alguma ansiedade da parte dos professores e da nossa parte também relativamente àquilo que podemos renovar ou não», neste momento, a «Secretaria Regional de Educação e Cultura está em condições de garantir que todos os professores da rede pública, que têm direito à sua renovação de contrato, terão o seu contrato renovado para o ano lectivo 2009/2010».
Número de vagas garante renovação
O secretário regional adiantou ainda que «alguns professores já foram contactados, outros ainda não, mas já temos o número de vagas necessárias para garantir a renovação a todos os que têm direito à renovação».
Francisco Fernandes relembrou também que nem todos os professores terão este direito, nomeadamente aqueles que tenham trabalhado no ano passado mas não o tenham feito no número de dias suficientes. «Se o fizeram e têm esse direito, posso garantir que têm renovação assegurada», afirmou.
Recorde-se que o direito à renovação já fazia parte do Estatuto da Carreira Docente da Região Autónoma da Madeira e até não tinha limite do número de anos. Aliás, há alguns anos a esta parte que já havia a garantia de que os professores que trabalham um ano possam no ano seguinte ter o direito à renovação.
Recorde-se que no último dia 7 de Agosto foram conhecidas as listas de colocação de professores para o ano lectivo 2009/2010, que deram a possibilidade a 208 professores de entrar nas escolas onde se lecciona Ensino Básico e Secundário e Professores Especializados de Educação e Ensino Especial. Depois do concurso interno, onde existiam 286 vagas para lugares e quadro, 78 foram ocupadas por candidatos do continente que já pertenciam a lugares de quadro, segundo explicou o Director Regional de Administração Educativa, Jorge Morgado.Ou seja, havia menos candidatos agora do que no início do processo de concurso, tendo passado para os quadros estas cerca de duas centenas de docentes.
Fonte: JM