Os desempregados que estiverem a quatro meses de concluir o período de subsídio de desemprego terão prioridade no acesso a colocações, programas de formação e estágios pagos. Nesta fase, de particular risco de exclusão, o Instituto do Emprego e Formação Profissional (IEFP) e os serviços da Segurança Social terão uma “intervenção reforçada” e conjunta, encaminhando o beneficiário para colocações, ou, se for o caso, para outra prestação de apoio social.
Depois de ter rejeitado o alargamento generalizado do subsídio de desemprego, o Executivo veio ontem reconhecer a necessidade de dar particular atenção aos beneficiários que perdem a prestação, ao anunciar “uma nova metodologia”, na conferência de imprensa onde também detalhou o plano conhecido em Dezembro.
O Governo rejeita, contudo, que a ideia seja substituir um subsídio por outro. “Contamos, em primeiro lugar, com as intervenções ao nível do emprego”, refere o secretário de Estado do Emprego, Fernando Medina, ao DN. “Colocações, ofertas de formação profissional e estágios, qualificação e emprego são claramente prioridades relativamente a estes casos.” Actualmente, o apoio é “mais intenso” nos primeiros meses, acrescenta. O alcance será, contudo, limitado, já que metade dos desempregados consegue trabalho no primeiro semestre de prestações.
Reconhecendo a dificuldade em lutar contra o aumento do desemprego, Vieira da Silva acabou por traçar uma nova prioridade. “O que importa é que criemos condições para que não se transforme em desemprego de longa duração”, declarou aos jornalistas.
Poderão também ser estas as competências dos novos Gabinetes de Inserção Profissional (GIP), que, segundo explicou ao DN o secretário de Estado do Emprego, terão um orçamento anual global de dez milhões de euros.
O Governo conta com a criação de 400 gabinetes este ano, sobretudo concentrados nas regiões Norte (173) e Lisboa (188). Em articulação com o IEFP, os gabinetes substituirão as anteriores UNIVA, assumindo funções de apoio à procura activa de emprego, acompanhamento, ou controlo de apresentação dos beneficiários.
O projecto depende, contudo, das candidaturas das autarquias ou instituições particulares de solidariedade social, por exemplo. Os promotores terão direito, no primeiro ano, a uma verba de cinco mil euros para instalações, a que acresce um montante entre 11,3 mil e 31,4 mil euros, destinado a despesas de funcionamento.
Vieira da Silva referiu ontem que o mercado continua a ter um “dinamismo significativo”, tendo em conta os 140 mil novos trabalhadores que no último trimestre passaram a descontar para a Segurança Social. No mesmo período, esclareceu ao DN, 129 mil deixaram de descontar. Mas são números parciais, explicou, que devem ser lidos com cautela.