A Na próxima sexta-feira, dia 16 de Janeiro, os vários sindicatos de professores da Madeira e o secretário regional de Educação, Francisco Fernandes, irão sentar-se à mesma mesa para definir os membros da comissão que irão trabalhar na construção do Sistema de Avaliação e Desempenho dos Professores na Região.
Esta é uma comissão que terá a representação de todos os sindicatos, a Secretaria Regional, a Universidade da Madeira e ainda terá a participação de professores convidados que trabalharão num documento que será o futuro modelo de avaliação dos professores madeirenses.
Os dois sindicatos de professores mais representativos da Região, o Sindicato de Professores da Madeira (SPM) e o Sindicato Democrático de Professores (SDPM) estão expectantes em relação a este processo, principalmente depois dos erros que foram cometidos com o sistema de avaliação nacional.
«Esperamos todos que não tenha os erros do Estatuto Nacional», desabafou Marília Azevedo, presidente do SPM. Para aquela docente, a experiência nacional marcou até «nos aspectos negativos e na forma como foi implementado». De acordo com Marília Azevedo, o sistema nacional de avaliação e desempenho dos docentes foi colocado em vigor por uma questão de «teimosia». Aliás, aquela responsável sindical não entende que um sistema, que já foi reconhecido pelo próprio governo que não funciona e que já foi simplificado duas vezes, continue em vigor e a gerar conflitualidade entre docentes e governo central.
Além disso, a segunda simplificação do modelo de avaliação, que foi transformada em decreto regulamentar a 1 de Janeiro deste ano, dura até Julho, altura em que o processo tem que ser revisto. «Se não funciona, porque é que se está a arrastar esta conflitualidade?», questionou aquela sindicalista.
Por isso, defende que a crispação gerada em torno do modelo nacional de desempenho, «na Madeira não interessa a ninguém, nem a sindicatos, professores e governo». «A vontade é reunir consensos e criar um documento, que embora possa não agradar a todos, mas possa no mínimo ser consensual entre todos».
Já o presidente do SDP, Jaime Freitas, comentou ao nosso jornal que terá uma postura de «observação» em relação à comissão. «Vamos ouvir o que os especialistas têm para dizer, como também os professores que estão no terreno, para depois tomarmos uma posição na fase de negociação».
Adesão à greve divide sindicatos regionais
A Plataforma Sindical de Professores, que reúne onze estruturas do sector, agendou para o dia 19 de Janeiro, segunda-feira, uma nova greve nacional. A data escolhida para o dia de luta dos docentes não foi escolhida ao acaso, dado que se assinalam dois anos sobre a publicação em Diário da República do Estatuto da Carreira Docente, que não foi bem aceite pelos professores, principalmente no que respeita à avaliação de desempenho.
As jornadas de luta ganharam grande expressão durante o ano de 2008, com milhares de professores a sairem para as ruas de Lisboa, entre outros pontos do país, sendo que a última paralisação geral foi a 3 de Dezembro e registou uma adesão de 94 por cento dos professores, de acordo com os sindicatos. Em algumas destas greves, os sindicatos de professores regionais fizeram-se representar.
Contudo, para a greve da próxima segunda feira, só o Sindicato Democrático dos Professores da Madeira irá aderir. De acordo com Jaime Freitas, presidente do referido sindicato, a adesão à greve nacional vai no sentido de «de dar uma palavra de apoio aos professores e mostrar a nossa solidariedade, até que os problemas que se sentem no continente, são problemas que estão relacionados com o Ministério de Educação, mas que têm a ver com a dignidade dos professores globalmente e aqui não se distingue um professor do continente e o da Madeira».
Já o Sindicato dos Professores da Madeira não irá aderir à greve nacinal de professores por entender que existem momentos diferentes de negociação. Para a responsável de um dos sindicatos mais representativos da Região, Marília Azevedo, a luta nacional de professores tem sido bem conduzida, «mas temos momentos diferentes de negociação do nosso Estatuto de Carreira Docente Regional e da nossa própria avaliação», que tem anos de diferença. Daí que Marília Azedo prefira «aguardar para ver o que vai sair, embora qualquer professor possa fazer greve, desde que faça o pré-aviso», assegurou aquela sindicalista.
Em torno na avaliação e revisão do estatuto
DOCENTES EM JORNADAS DE REFLEXÃO
Os professores realizam hoje nas escolas nacionais uma “jornada de reflexão e luta” em torno da avaliação e a revisão do Estatuto
da Carreira Docente (ECD), discutindo ainda formas de dar con-tinuidade aos protestos contra a política do Governo para a Educação.
A iniciativa foi agendada pela Plataforma Sindical de Professores e deverão realizar-se plenários em todas as escolas do país, nos quais será votado um texto base onde os docentes exigem a suspensão e substituição do modelo de avaliação de desempenho, uma alteração total da estrutura da carreira, com o fim da divisão em professores e professores titulares, e a abolição das quotas para a atribuição das classificações de “Muito Bom” e “Excelente”.
“Esta jornada vai servir também para os professores dizerem, mais uma vez, ao Ministério da Educação que rejeitam esta política educativa. Querem ser devidamente reconhecidos. Assumem as suas responsabilidades, mas querem ser respeitados e ouvidos através dos sindicatos que os representam”, defendeu Lucinda Manuela, da Federação Nacional dos Sindicatos de Educação.
Segundo o secretário-geral da Federação Nacional dos Professores, Mário Nogueira, os docentes vão ainda determinar até quando os sindicatos se mantêm nas negociações de revisão do ECD, que começam no dia 28.
País tem três estatutos da carreira docente
TEMPOS DIFERENTES DE LUTA
O Movimento de Professores PROMova apelou ontem para que os docentes se recusem a participar em qualquer acto relacionado com o modelo de avaliação, não se deixando intimidar por procedimentos disciplinares. O Movimento pede ainda aos docentes para aproveitarem a jornada de reflexão e luta marcada para hoje para participarem e promoverem reuniões nas escolas que confirmem as suas posições colectivas de recusa em participar neste processo de avaliação do desempenho.
Na Madeira, os sindicatos não irão realizar estas jornaldas de luta, pelo facto de o Estatuto Regional da Carreira Docente estar em processo temporal diferente dos restantes. «É bom que nos vamos habituando que o país tem três estatutos diferentes, com momentos de negociação diferentes», salientou Marília Azevedo. «Começando pela data de publicação do estatuto nacional que é de 19 de Janeiro de 2007 e o nosso é de 26 de Fevereiro de 2008, um ano depois. Estamos em momentos diferentes de luta e sobre estatutos de carreira docente com algumas diferenças: Madeira, Açores e a nível nacional. Nos Açores também já iniciou uma proposta de revisão do estatuto e nós nem temos um ano de aplicação», lembrou. Deste modo, a jornada de luta nacional por causa da revisão do Estatuto não se enquadra nos momentos de luta regionais.