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Jun 29

SINDICATO DEFENDE POLÍCIA NOS TRIBUNAIS

O presidente do Sindicato dos Trabalhadores Judiciais da Madeira defende a existência de forças policiais a fazer segurança nos tribunais. Tendo em conta que estes são locais onde «passa todo o tipo de criminalidade», Danilo Pereira diz que «se calhar deveriam estar destacados para alguns tribunais um ou dois elementos policiais (PSP)».
A sensivelmente um mês do início das férias judiciais (de 1 a 31 de Agosto), abordado pelo JORNAL da MADEIRA a propósito da questão da segurança nos tribunais, o responsável adianta que na Região «a tendência que temos tido nos últimos anos tem sido calma» e que «ainda somos uma terra tranquila», mas alerta que «não estamos livres de um acto isolado a qualquer altura», pelo que «defendo que a PSP devia estar mais próxima dos tribunais». «Que eu tenha conhecimento, não houve nenhum caso como já houve agressões no continente. Aqui na Madeira, nós temos conseguido gerir com algum bom-senso dos funcionários. Até quando, vamos ver», sustenta.
Danilo Pereira recorda algumas situações ocorridas já há algum tempo, designadamente o furto de um computador de uma juíza e a ameaça de bomba no Tribunal Judicial, mas considera que esta não é uma tendência na Região.
No entanto, continua a defender a presença da Polícia nos tribunais. E dá exemplos: o Tribunal da Comarca, o da Vara Mista, o de Família e Menores, o de Santa Cruz e o da Ponta do Sol que «são tribunais que muitas vezes têm julgamentos complicados». E o problema, adianta «não são só os próprios arguidos. São também as pessoas que vêm assistir ao julgamento, que por vezes também têm atitudes complicadas, que têm de ser geridas com muito cuidado».
O presidente do Sindicato dos Trabalhadores Judiciais refere que a presença da Polícia seria porventura substituindo os seguranças privados, ou então trabalhando em conjunto. E exemplifica: «no aeroporto tem os “Securitas”, mas tem sempre na retaguarda agentes da PSP».
O nosso interlocutor reconhece que a PSP tem falta de efectivos, mas considera que seria importante a presença nos tribunais, até como efeito dissuasor. É que, aponta, «há situações em que uma pessoa pode se exaltar e a presença da PSP obviamente seria muito mais dissuasora do que ser o funcionário a estar a acalmar a pessoa». Ainda no que se refere à questão da segurança nos tribunais, Danilo Pereira não deixa de fazer referência à medida nacional de retirada das caixas multibanco destes edifícios. Na sua opinião, esta atitude «é o reconhecimento da incapacidade do Estado de garantir essa segurança nos tribunais». «Se nem uma caixa multibanco se pode ter dentro de um tribunal, eu penso que foi a admissão de não se conseguir garantir a segurança nos tribunais», rematou.
Abordado sobre esta eventualidade, José Prada, membro da direcção do Conselho Distrital da Madeira da Ordem dos Advogados, disse que «qualquer tipo de segurança é sempre bom», mas sustenta que isso não é a prioridade da Justiça. «Preocupo-me mais com a celeridade e que seja feita Justiça», adianta.
Já o representante da Associação Sindical dos Juízes Portugueses na Madeira, Paulo Barreto, afirma que em todos os tribunais deveria haver um detector de metais. No seu entender, tal se verificando e havendo segurança privada não é necessária a PSP nos tribunais, porque «a PSP é para estar na rua a garantir a segurança dos cidadãos».
Fonte: JM
  • Junho 29, 2009
  • Élio Pereira
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