A Segurança Social da Região Autónoma da Madeira é, entre os 20 centros distritais e regionais do País, a terceira melhor em termos de valor médio do subsídio de desemprego. No mês de Abril, 7.518 do total de 11.844 desempregados registados na Madeira, que preencheram os requisitos para obter o apoio ‘normal’, recebiam uma média de 515,69 euros, no primeiro caso.
Se as médias não fossem o valor médio de uma distribuição de números, até se podia concluir que estes 515 euros e alguns cêntimos eram muito bons. Isto se tivermos em conta que, por exemplo, o salário mínimo regional em 2009 é de 459 euros (o nacional é de 450 euros).
Mas, se olharmos para o que os desempregados lisboetas ou setubalenses receberam no final de Abril (em média, 606,60 e 555,84 euros, respectivamente), que fazem com que a nacional seja ligeiramente superior (516,73 euros) à regional, é fácil concluir que muitos destes milhares de madeirenses desempregados não recebem tanto assim e que o valor máximo (1.221 euros) abrange uma faixa considerável para melhorar os números.
Evolução positiva em 10 anos
Nos dados do Instituto de Informática da Segurança Social, que se reportam de 1999 (309,94 euros) até o mês passado, denota-se um crescendo ‘natural’ deste subsídio.
No final do ano passado, por exemplo, a média que cada um recebia na conta bancária ascendeu a 530,57 euros (média nacional foi de 534,20 euros), o que significa que para já este valor baixou consideravelmente nestes primeiros quatro meses de 2009.
Olhando para trás, em 2007, este valor era de 487,10 euros. O que, feitas as contas, dá um aumento de 43 euros de um ano para outro.
Esta é uma tendência que se verifica desde 2004 (426,16 euros) e que até tinha tido um retrocesso face a 2003 (429,21 euros). Em 2005 passou para os 459,60 e em 2006 subiu para 475,58 euros.
Subsídios sociais menos positivos
Há ainda os subsídios de cariz social (prestação destinada a situações de emergência económica). Por exemplo para os beneficiários que recebem o subsídio social de “desemprego inicial”, que não trabalharam nem descontaram para a Segurança Social o tempo suficiente para terem direito ao subsídio ‘normal’.
Além disso, vivem em agregados familiares com um rendimento per capita inferior a 326 euros, considerados no limiar da pobreza. Nestes casos, a média em Abril deste ano é de 333,06 euros e a 4ª melhor.
E há outros dois casos: o de subsídio “subsequente” (quando se esgota o período de concessão do ‘normal’ à qual o desempregado pode recorrer) é mais elevado, 347,70 euros mas dos piores dos 20 distritos e das duas regiões autónomas (15º); e o de pedidos de “prolongamento” do subsídio social, em média, cada um recebe 355,99 euros (4º do total).
Pelas contas nacionais, quatro em dez beneficiários são jovens entre os 20 e os 34 anos, cujos contratos a prazo (seis ou um ano) não foram renovados. Tendo em conta a crise que tem agravado as situações de desemprego e lavado a maior precariedade laboral, antevê-se também que as despesas da Segurança Social continuem em alta.
Em Abril, calculámos que a entidade da Rua Elias Garcia tenha despendido quase quatro milhões de euros, mais precisamente 3.876.957,42 euros, em subsídios de desemprego.
Outros números
Os beneficiários do subsídio de desemprego em Janeiro de 2009 eram 6.329. Em Abril, já eram mais 1.189 pessoas. No final de 2008, eram 10.206 a receber o subsídio. Em 1999, eram somente 4.869.
No País, passou de 277.174 para mais 39.876, no mesmo período de quatro meses. No final do ano passado, ascendiam a 458.224 pessoas beneficiadas, contra 297.588 em 1999.
Nos quatro meses de 2009, a Segurança Social deferiu (aprovou) 1.787 requerimentos de subsídio de desemprego (dados sujeitos a actualizações). No mesmo período, foram 791 os novos pedidos de subsídio social de desemprego “inicial”.
O número de beneficiários de nacionalidade estrangeira com prestações de desemprego tem crescido nos últimos meses. Em Abril já havia 284 estrangeiros nessa situação. Em Janeiro eram 208 pessoas.
No final de 2008 eram muitos mais, 388 mais precisamente. Menos do que em 2007 (399). De resto, em 2003, o número de estrangeiros sem trabalho e que tiveram direito ao subsídio era de 62 e vinha baixando desde 1999. Desde então tem aumentado até o máximo de 2007.