Já chegaram 1.500 pedidos de reforma aos balcões da Caixa Geral de Aposentações (CGA) desde que as novas regras de aposentação entraram em vigor no passado dia 21 de Fevereiro, com retroactivos a Janeiro. Segundo avançou ontem o “Diário Económico”, citando dados do Ministério das Finanças, houve um aumento de cerca de 40% nos pedidos de reforma face à média anual, o que poderá ajudar o Governo a aproximar-se da meta de redução de 75 mil funcionários até 2009.
“À falta de melhor explicação, o acréscimo de pedidos parece representar uma reação contra as incertezas que existem quanto às reformas no futuro”, explica um especialista em administração pública, acrescentando que “apesar das penalizações, as pessoas poderão pensar que compensa sair do activo agora e libertar-se das incertezas”. Desde 21 de Fevereiro deste ano, com retroactivos a Janeiro, as reformas do Estado ficaram facilitadas, pois agora já não é necessário ter 37 anos de serviço para pedir a reforma antecipada.
Basta ter 33 anos se serviço. No entanto, como a sustentabilidade do sistema deve ser assegurada, quem quer deixar de trabalhar antes de ter alcançado a idade legal (que em 2008 é de 61,5 anos, mas que aumenta à razão de seis meses por cada ano, até 2015) sofre penalizações. Assim, por cada ano a menos na idade de reforma, o valor da pensão é reduzido em 4,5%. Na Região Autónoma da Madeira, de acordo com a lista mensal de Aposentados e Reformados publicado no Diário da República, cuja pensão é paga pela Caixa Geral de Aposentações, já houve 51 pedidos de reforma entre Janeiro e Abril deste ano, um número que é, no entanto, bastante inferior ao do mesmo período de 2007 (143 pedidos de reforma). Deste modo, pode-se concluir que ao contrário do aumento de pedidos de reforma verificado a nível nacional, na Região a tendência foi inversa.
Fonte: JM