No ano que está a terminar, um total de 516 funcionários públicos da Madeira passaram à situação de aposentação. É um valor bastante elevado, mais do dobro do que em alguns anos recentes e que só não é recorde porque no ano passado acumularam-se aposentações de dois anos (2007 e 2008), atingindo-se um total de 625 aposentações.
Os dados da Caixa Geral Aposentações revelam que quase um terço das aposentações (139) provêem do sector da Educação, sendo que 74 eram professores, reflexo possivelmente da convulsão que os novos regimes de avaliação e de progressão na carreira provocaram entre a classe docente.
Fuga de médicos
Outra fatia significativa das saídas registou-se na área dos assuntos sociais e saúde, com 172 aposentações, assim distribuídas: 139 do SESARAM – Serviço de Saúde da Região Autónoma da Madeira; 33 da Segurança Social e três do IASAÚDE – Instituto de Administração da Saúde e Serviços Sociais. Sobre este sector em particular verificou-se a aposentação de 17 médicos (14 dos quais chefes de serviço), número superior ao de qualquer ano anterior, fenómeno que não deve estar alheio à reestruturação de serviços no Centro Hospitalar do Funchal. Também 44 enfermeiros abandonaram o serviço activo.
As saídas foram igualmente em número elevado na Secretaria dos Recursos Naturais (43), nas onze câmaras municipais (53, sendo 26 do Funchal), na ANAM (19), na RAMEDM-Estradas da Madeira (13) e na Secretaria do Equipamento Social (13).
Pensão média baixou
A soma das pensões a que têm direito os 516 aposentados deste ano atinge o valor global de 581 mil euros, ou seja, a pensão média mensal é de 1.125 euros. Curiosamente, é um valor ligeiramente inferior à pensão média atribuída no ano passado: 1.169 euros. É caso para dizer que os novos pensionistas saem com piores garantias financeiras.
Voltando aos dados deste ano e analisando os dados por sexos, constata-se que os homens recebem, em média, menos 76 euros de pensão do que as mulheres. No entanto, as chamadas ‘reformas milionárias’ praticamente não abrangem as mulheres: das dez pensões mais elevadas atribuídas no ano passado na Madeira, oito foram-no a homens.
A concluir, refira-se que nos últimos dez anos deixaram o sector público na Madeira 3.918 funcionários, ou seja, uma média de 391 por ano. Por ano, o total de aposentações foi o seguinte: 334 em 2000, 473 em 2001, 319 em 2002, 273 em 2003, 441 em 2004, 260 em 2005, 417 em 2006, 260 em 2007, 625 em 2008 e, finalmente, 516 em 2009.
Casos extremos
A pensão mais elevada entre os 516 funcionários que se aposentaram ao longo deste ano foi concedida a um notário, que tem direito a receber 4.500 euros mensais. É cerca de vinte vezes mais do que irão receber os cinco funcionários públicos a quem foi atribuída a pensão mais baixa. De facto, 227 euros por mês é quanto vão receber dois cantoneiros da Câmara da Calheta, um cantoneiro da Câmara de Câmara de Lobos, um motorista da Secretaria dos Recursos Naturais e uma auxiliar de acção educativa da Secretaria de Educação. Entre os restantes beneficiários das dez pensões mais elevadas, seis eram médicos, uma enfermeira, um professor universitário e um deputado (André Escórcio).