PROGRAMA VISA DOTAR DE MAIORES QUALIFICAÇÕES AS PESSOAS EM SITUAÇÃO DE DESEMPREGO
Foi anunciado no final do Verão e será lançado agora. O ‘Qualificar + para Empregar’ é um programa criado pelo Governo Regional, através do Instituto de Emprego da Madeira (IEM), que visa dotar as pessoas em situação de desemprego de maiores qualificações e competências profissionais.
O programa, cuja execução está orçamentada em 1,4 milhões de euros para 2021, inclui-se no conjunto de medidas de têm sido implementadas para promover o emprego e manter os postos de trabalho, “ainda mais relevantes na sequência dos efeitos da pandemia da COVID-19 sobre os mais variados sectores da economia regional”, refere a informação recolhida junto da Secretaria Regional da Inclusão Social e Cidadania (SRIC).
Segundo explica a SRIC, este novo programa de emprego do IEM tem como objectivo primordial melhorar os níveis de competências dos desempregados inscritos, tendo em vista uma melhor integração no mercado de trabalho, envolvendo as entidades formadoras da Região, através de uma acção que conjuga formação teórica e formação prática em contexto de trabalho, para um número mínimo de 6 e máximo de 12 formandos. Para ministrar a formação prática, em contexto real de trabalho, a entidade formadora pode recorrer a uma entidade externa.
Com a publicação desta portaria, é ainda criado um prémio de emprego para as entidades que, após a conclusão da formação prática, celebrem com os formandos contrato de trabalho sem termo ou com termo, de duração não inferior a 12 meses, de valor equivalente a 10 ou 6 vezes o valor correspondente à retribuição mínima mensal garantida em vigor na Região (RMMG-RAM), respectivamente, sendo de 12 ou 8 vezes o RMMG-RAM, quando os postos de trabalho sejam preenchidos por pessoas com deficiência e/ou incapacidade igual ou superior a 60%.
“O Governo Regional assume como pilar indiscutível da sua estratégia social o combate ao desemprego, reforçando medidas já no terreno e criando novas ferramentas que permitam recuperar o caminho positivo, que se vinha verificando até ao 1.° trimestre de 2020, na diminuição sistemática da taxa de desemprego, antes da pandemia da COVID-19″, diz ao DIÁRIO Secretária Regional de Inclusão Social e Cidadania, Augusta Aguiar.
A governante recorda que a qualificação e formação dos desempregados assumem um papel privilegiado no sentido de potenciar a empregabilidade. ‘Além da necessária aposta na dinamização da economia para que esta propicie a criação de novos postos de trabalho, e de todas as medidas de apoio às empresas que têm sido desenvolvidas em contexto de pandemia da COVID-19, é necessário reforçar a articulação entre os serviços de emprego, as entidades formadoras e as empresas, tendo em vista promover acções de formação dirigidas às necessidades de formação dos desempregados, adequando-as às necessidades das empresas, tal como este projecto preconiza. O impacto da pandemia teve reflexos bastante acentuados no mundo do trabalho. Assim, é preocupação central deste executivo responder de forma célere e eficaz aos desafios que se colocam ao nível do emprego, com a implementação de medidas extraordinárias e eficazes”, destaca ainda Augusta Aguiar.
ANA LUÍSA CORREIA – Diário de Notícias